Margem Equatorial: Brasil está otimista com a expansão da plataforma continental

Autoridades brasileiras estão otimistas em relação à reivindicação do Brasil para expandir a plataforma continental.

O Brasil reivindica, na Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), a expansão da plataforma continental para estabelecer a Zona Econômica Exclusiva além das 200 milhas náuticas autorizadas pelas autoridades internacionais.

Isso daria direito ao país de explorar os recursos e potenciais riquezas presentes no subsolo marinho.

A CLPC é um organismo internacional criado sob a égide da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar para auxiliar os estados costeiros no estabelecimento dos limites exteriores de suas plataformas continentais.

Sua função principal é examinar e decidir sobre as reivindicações dos países costeiros para expandir suas áreas de soberania.

O Brasil, por meio do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), tenta reivindicar a expansão de sua plataforma continental junto à Comissão.

Na proposta do Brasil, a margem continental brasileira foi dividida em três áreas distintas: Região Sul, Margem Equatorial e Margem Oriental/Meridional.

Em março de 2019, a CLPC aprovou a reivindicação brasileira para a região sul.

Atualmente, a Comissão analisa a proposta relacionada à margem Equatorial. Segundo fontes ouvidas pela CNN, a proposta brasileira deve ser aceita em 2024, iniciando-se, em 2025, a análise da margem Oriental.

O interesse brasileiro está, principalmente, na exploração de petróleo na margem Equatorial. Até o momento a Petrobras já perfurou mais de 700 poços na região. O plano estratégico 2024-2028 da Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões na região e a perfuração de 16 poços.

Segundo a Petrobras, as recentes descobertas feitas por Guiana e Suriname tornam a região ainda mais interessante. Em 2023, o PIB da Guiana cresceu 38%, tendo como base a exploração de petróleo na margem Equatorial.

O comandante da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, irá a Nova York em julho para participar de reuniões da CLPC. Segundo fontes, a ida do comandante tem como objetivo demonstrar o grande interesse brasileiro no reconhecimento da reivindicação do Brasil.