O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira (12) que não espera paralisia do Conselho da Petrobras após decisões judiciais que determinaram afastamento de conselheiros, incluindo o presidente do colegiado Pietro Mendes.
Silveira disse ainda estar confiante de que Mendes vai continuar como chairman, após eventual reversão da decisão judicial, da qual a União irá recorrer, apontou ele.
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, Pietro Mendes, secretário nacional de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, da presidência do Conselho.
O juiz da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo atendeu ao pedido de uma ação popular promovida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) de que a nomeação de Pietro feria a Lei das estatais e o estatuto da estatal.
“Restou configurada, ao menos nesta análise inicial, a ilegalidade do ato administrativo de indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes no cargo de Conselheiro de Administração, pela União Federal, na qualidade de acionista controladora, bem como a da aprovação dessa indicação pela Assembleia Geral, e sua manutenção como Presidente do Conselho de Administração, concomitantemente com o exercício do cargo de Secretário da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia”, disse o juiz na decisão.
Pietro é um dos principais aliados do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, dentro do Conselho de Administração da Petrobras.
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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/ministro-nao-havera-paralisia-do-conselho-da-petrobras-por-suspensao-do-presidente/