Novo auxílio emergencial será menor, por menos tempo e para poucos

Milhões ficarão desamparados sem emprego e sem renda em meio ao recrudescimento da Covid. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O novo auxílio emergencial depende da aprovação, na Câmara, da chamada “PEC Emergencial” ou “PEC do arrocho”, porque penaliza os servidores públicos das três esferas federadas — União, estados e municípios. O texto já foi aprovado no Senado e a discussão, na Câmara, se inicia nesta terça, com aprovação da admissibilidade da matéria. O mérito vai ser votado na quarta-feira (10), em dois turnos. Promulgada a emenda à Constituição, o governo edita a MP (Medida Provisória) que vai regulamentar o pagamento da nova ajuda emergencial.

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O auxílio, nesta 3ª fase, vai ser menor em termos de valores (entre R$ 125 e R$ 375), menos abrangente, em termos do número de pessoas que serão beneficiadas (metade da população da 1ª e 2ª fases, em 2020), e por menor tempo (apenas quatro meses). 

Óbvio que sendo assim, vai ser paliativo menor do que o foi, na 1ª e 2ª fases, em 2020. Mas é como se tem dito nas redes: “é o que temos para hoje”. O neoliberalismo brasileiro não dá “ponto sem nó”. Não está preocupado com o povo, os empregos e a economia popular. Assim segue o Brasil, em ritmo de pandemia, que vitimiza mais os pobres.

Entenda como vai ser

A expectativa, segundo declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é que sejam liberadas quatro parcelas, referentes aos meses de março e junho. A liberação dos recursos começa na segunda quinze de março, a partir do dia 18.

O número de beneficiários deverá ser a metade de 2020 (algo em torno de 68 milhões de brasileiros). Se essa informação estiver correta, novo auxílio vai alcançar pouco mais de 30 milhões de pessoas. De acordo com o Ministério da Cidadania, vai ser realizada triagem na base de dados dos cidadãos que já estão cadastrados no programa. 

De acordo com o governo, essa “peneira” é fundamental para a liberação das novas parcelas do benefício, somente para quem realmente necessita. O governo vai “definir” quem necessita.

Cadastramento

Não há necessidade de novo cadastramento. A nova rodada de pagamentos vai ser destinada aos mesmos beneficiários cadastrados do ano passado, contudo, o governo criou nova ferramenta que cruzará os dados em diversos bancos de dados do cadastro para checar os beneficiários que realmente se enquadram nos critérios do programa.

Logo, diversos beneficiários estarão de fora da nova rodada de pagamentos. Segundo o Ministério da Cidadania, numa análise mais acurada dos dados, aproximadamente três milhões de pessoas que receberam o benefício no ano passado não terão acesso às novas parcelas neste ano.

Além disso, os beneficiários que no ano passado estavam desempregados e que este ano conseguiram emprego estarão fora da nova rodada, bem como os cidadãos que estavam aguardando algum benefício previdenciário e que este ano tiveram a concessão, também, não irão receber a ajuda governamental.

Renda

Em relação à renda exigida para o enquadramento no programa, ainda não há valor definido. Contudo, acredita-se que os critérios devem ser os mesmos do ano passado. Se estiver desempregado ou exerça atividade na condição de: 1) MEI (Microempreendedores individuais); 2) contribuinte individual da Previdência Social; e 3) trabalhador informal.

Outro critério é pertencer à família cuja renda mensal, por pessoa, não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 550), ou cuja renda familiar total seja de até três mínimos — R$ 3.300.

Além disso, cerca de 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família também terão direito ao novo auxílio emergencial.

Não haverá novo cadastramento

Muitos brasileiros ficaram de fora do benefício no ano passado. Mesmo os que atendem os critérios e não puderam receber as novas parcelas. De acordo com o governo, a nova prorrogação será destinada apenas para quem já recebeu e fará jus aos pagamentos este ano.

Apesar de organizações da sociedade civil considerarem urgente a abertura de novo prazo para pedidos do auxílio, a estratégia do governo não permitirá novos inscritos. O que ainda pode gerar grande debate até o momento da liberação do auxílio emergencial.

MARCOS VERLAINE

Fonte: horadopovo.com.br/novo-auxilio-emergencial-sera-menor-por-menos-tempo-e-para-poucos