Vereadores aprovam proposta que incentiva bolsa de valores no Rio de Janeiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), comemorou nesta terça-feira (25) o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores que cria incentivos para a retomada de uma bolsa de valores na região quase 25 anos após o último pregão.

“Isso é de um impacto incrível para a cidade, vai nos permitir recuperar o nosso protagonismo econômico”, disse Paes na plataforma X.

Faria Lima a festa está acabando! Ninguém segura o Rio!
Segura @FariaLimaElevat
Ah! E o beach tennis aqui é na praia de verdade hein…
Ah! E prometo não mandar um Nagi Nahas para aí! pic.twitter.com/340MWUwTOc

— Eduardo Paes (@eduardopaes) June 25, 2024

O PL 3276/2024, aprovado por 37 votos a 5, prevê a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para 2%, dos atuais 5%, para atividades de bolsa.

O empreendimento deve competir com a B3, sediada em São Paulo, e comunicados da Câmara Municipal do Rio sugeriam que a cidade pode ganhar a nova bolsa já em 2025.

A iniciativa já havia sido adiantada no início de junho pelo secretário de desenvolvimento urbano e econômico do município, Chicão Bulhões.

À época, ele afirmou que a empresa ATG está desenvolvendo um estudo para reabrir a bolsa na capital carioca para concorrer com a B3, sediada em São Paulo e responsável pelo Ibovespa, principal referência do mercado financeiro do Brasil.

A bolsa de valores do Rio foi criada ainda no Brasil imperial, em 1851 – junto com a bolsa de Salvador, que também encerrou as atividades.

O último pregão foi feito em abril de 2000, quando o mercado financeiro foi centralizado em São Paulo.

“(É) um marco histórico e fundamental para o Rio retomar sua importância no mercado de capitais brasileiro” afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio, Chicão Bulhões, à Reuters.

“Criamos incentivos para ter aqui mais uma Bolsa de Valores, que trará concorrência e competitividade, além de mais uma opção para investidores e empresas”, acrescentou.

Segundo Bulhões, resta apenas a liberação do Banco Central e da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais com sede no Rio de Janeiro.

“Expectativa é que isso possa ocorrer no final desse ano ou início do ano que vem”, disse.

Questionado se outros incentivos podem ser oferecidos no futuro para que empresas listem papéis em uma bolsa no Rio, o secretário afirmou que podem haver estímulos, mas não detalhou.

“Primeiro passo é termos uma nova bolsa. Isso naturalmente trará novos atores econômicos e desenhos para o mercado brasileiro.”

O setor financeiro foi o quarto maior pagador de impostos na capital entre 2021 e 2023, representando 9% de toda arrecadação, com cerca de R$ 1,5 bilhão, mostraram dados da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro.

*Com Reuters