Crise no Enem: Ministro do TCU não afasta presidente do Inep, mas sugere que tribunal analise prova

Partidos de oposição haviam solicitado o afastamento do presidente do Inep, Danilo Dupas, em razão das polêmicas envolvendo o Enem

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O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou um pedido de partidos de oposição pelo afastamento do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro. O Inep vive uma crise sem precedentes diante das revelações de intervenções do governo no conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A solicitação de afastamento do presidente do Inep foi feita por líderes de partidos de oposição após as denúncias de que o governo Bolsonaro está interferindo no conteúdo do Enem 2021. 37 servidores da instituição pediram exoneração nos últimos dias em razão da condução do instituto que está sendo feita por Dupas.

“Quanto ao afastamento cautelar do presidente do Inep, não há nos autos, até o momento, indícios de que, prosseguindo no exercício de suas funções, ele possa: retardar ou dificultar auditoria ou inspeção deste Tribunal; causar novos danos ao Erário; ou inviabilizar seu ressarcimento”, afirmou Rodrigues na decisão. A Polícia Federal já havia negado semelhante pedido.

O ministro, no entanto, disse que vai levar a pauta ao colegiado para que o tribunal analise se houve interferência do governo no Enem. Para isso, Rodrigues sugeriu que se avalie se “o processo de revisão de questões do Enem atende estritamente a requisitos técnicos e pedagógicos” e se “as medidas de segurança adotadas na condução do Enem são consistentes e têm sido observadas”.

Crise no Enem

O Enem vive uma crise nos últimos dias, principalmente após um desligamento em série de 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) depois do pedido de exoneração do coordenador-geral de exames para certificação, Eduardo Carvalho Sousa, e do coordenador-geral de logística da aplicação, Hélio Junior Rocha Morais.

Servidores do órgão responsável pelo exame afirmaram à imprensa que sofreram pressão psicológica e vigilância velada na formulação do Enem 2021 para que evitassem escolher questões polêmicas que eventualmente incomodariam o governo Bolsonaro.

Segundo eles, houve tentativas de interferência no conteúdo das provas, situações de intimidação e despreparo do presidente do órgão, Danilo Dupas. O foco principal dessa intervenção seria as questões de história recente, em especial sobre a ditadura militar.

Durante viagem internacional aos Emirados Árabes, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que teria interferido no Enem. para que a prova tivesse “a cara do governo”.

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