Cartilha do PT recomenda ‘Lei Seca’ a partir das 23 horas

Em uma cartilha que será distribuída para candidatos a prefeito nas próximas eleições, o PT cita o fechamento de bares às 23 horas com um dos “bons exemplos” de ações na área de segurança pública para combater a criminalidade. A limitação do horário de funcionamento desses estabelecimentos foi testado em algumas cidades da grande São Paulo.

A cartilha começa a ser distribuída num momento em que Lula é criticado por não ter um projeto para a segurança pública, área que registra o maior índice de preocupação dos brasileiros. Uma pesquisa AtlasIntel/CNN mostrou que a avaliação positiva do governo caiu de 31% para 27% de maio para junho.

O documento com orientações para os candidatos a prefeito foi preparado pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas e Segurança Pública da Fundação Perseu Abramo, que pertence ao PT. Na cartilha, os técnicos do partido alertam que a segurança pública municipal será tema central nos debates de políticas públicas e que nesta eleição não será diferente.  “Afinal, não nos faltam bons exemplos de ações em Segurança Pública municipal ou com efeito sobre as cidades”.

Lei seca diminuiu violência

A cartilha faz referências a projetos do PT do passado, como o Pronasci, no segundo mandato de Lula, Mulheres da Paz , videomonitoramento nas cidades e “políticas de prevenção como fechamento de bares às 23 horas”.  No final dos anos 90, oito cidades da grande São Paulo aprovaram leis que fechavam bares às 23 horas, entre elas Diadema. Os índices de violência caíram.

Conhecida como Lei Seca, a legislação que impedia bares de funcionar depois de 23 horas vigorou de 2002 a 2020, quando houve uma flexibilização do horário obtida através de licenças especiais concedidas pelas próprias prefeituras. Na época, Diadema era comandada pelo petista José de Felipe.

O partido também defende a presença de guardas civis nas escolas da rede municipal e o patrulhamento preventivo em áreas sensíveis da comunidade.