O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), já admite tirar do chamado projeto de lei “antiaborto” o trecho que equipara a interrupção da gravidez depois de 22 semanas ao crime de homicídio.
Em entrevista nesta segunda-feira à Rádio Tupi, do Rio, o deputado disse que “penalizar essas pessoas que praticam aborto depois de 22 semanas colocando como homicídio talvez possa ser discutido”.
O projeto é de autoria de Sóstenes Cavalcante, correligionário e conterrâneo de Côrtes.
O resultado da mudança no Código Penal proposta pelo texto original seria punir mulheres que se submetessem ao aborto legal (como em casos de estupro) depois desse prazo e os médicos que fizessem o procedimento a penas de seis a 20 anos de prisão, maior que a punição máxima a estupradores, de 12 anos de prisão.
Diante da repercussão pública sobre a comparação das penas, o líder do PL na Câmara afirmou que seu partido apoia incluir no projeto o aumento da pena para estupro para 30 anos de prisão.
Fonte: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/lider-do-pl-admite-tirar-de-projeto-equiparacao-de-aborto-a-homicidio/