Lógica parlamentar torta contribui para extensão dos desastres ambientais

No ano passado, o Rio Grande do Sul enfrentou quatro desastres climáticos, que provocaram cerca de 80 mortes e 30 000 desabrigados. Apesar disso, a bancada parlamentar gaúcha praticamente ignorou a questão ambiental ao destinar suas emendas ao Orçamento da União de 2024.

O estado tem 31 deputados federais e 3 senadores, que juntos tinham o direito de indicar mais de 1,5 bilhão de reais em emendas individuais e de bancada na lei orçamentária deste ano. De todos eles, só três reservaram verbas para ações ambientais, que, somadas, atingiram o valor de apenas 1,8 milhão de reais.

A deputada Fernanda Melchionna (PSol) destinou 1 milhão de reais para “apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosa costeira em áreas urbanizadas”.  Já as deputadas Maria do Rosário (PT) e Reginete Bispo indicaram, respectivamente, 300 000 reais e 500 000 reais para “implementação de ações de cidadania e educação ambiental”.

“O baixo repasse à prevenção tem a ver com a ideia de que esse investimento não dá voto”, critica Melchionna. “O Legislativo trabalha sempre no curto prazo, o que não está correto. Isso é cultural. Quem investe em preservação investe a médio e longo prazo”, acrescenta a deputada Maria do Rosário. 

Lógica perversa

O desinteresse da bancada gaúcha tem uma explicação eleitoral — ou eleitoreira. Ações preventivas e de educação ambiental não permitem cerimônias de inauguração e placas comemorativas e não têm o mesmo apelo e a mesma visibilidade que a construção de uma ponte ou a entrega de uma ambulância. Ou seja: não rendem voto, como acredita a imensa maioria de deputados e senadores.

A maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul mostra como essa lógica torta contribui para a extensão dos danos provocados pelas chuvas e as enchentes. Se os congressistas tivessem prestado um pouco mais de atenção ao interesse público na hora de destinar emendas nos últimos, talvez o desastre não tivesse tamanha proporção. Prevenir, como destaca reportagem de capa da nova edição de VEJA, custa menos do que remediar — em recursos financeiros e, principalmente, vidas.

A bancada do Rio Grande do Sul terá uma segunda chance para repensar suas prioridades. Por determinação do presidente Lula, o governo decidiu abrir uma janela para que deputados e senadores do estado remanejem cerca de 450 milhões de reais em emendas individuais a fim de ajudar nos esforços para atenuar o sofrimento dos gaúchos. O dinheiro poderá ser destinado para ações de defesa civil, saúde e assistência social. Esforços de prevenção, se ocorrerem, só no Orçamento de 2025.