Um advogado com atuação em Mossoró está entre os alvos da “Operação Sem Desconto”, que investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mandados foram cumpridos pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Rio Grande do Norte e em outros 12 estados e no Distrito Federal.
De acordo com a Subsecional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um computador e um celular do advogado foram apreendidos pelos agentes da PF e da CGU. A identidade do homem não foi divulgada. Também não foi revelada como seria a suposta ação dele dentro do esquema.
Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Mossoró, Carlos Dantas disse que acompanhou o cumprimento do mandado e que todos os procedimentos foram realizados conforme a lei. “Foram respeitadas todas as prerrogativas do advogado”, enfatizou Dantas.
Entenda mais sobre o esquema
ntados e pensionistas do INSS eram vítimas de um esquema de descontos indevidos em seus benefícios. As cobranças, feitas por associações e sindicatos, ocorreram sem a autorização dos segurados.
O esquema consistia em registrar aposentados e pensionistas como membros de associações de aposentados sem seu consentimento. Com isso, mensalidades passavam a ser descontadas diretamente dos benefícios, simulando filiações que nunca ocorreram.
A Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta, estima que o esquema envolva R$ 6,3 bilhões em descontos, entre valores legais e ilegais, no período de 2019 a 2024.
Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e prisão temporária. A Justiça também determinou o sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. Entre os itens apreendidos estão carros de luxo avaliados em até R$ 15 milhões — incluindo Ferraris e um Rolls-Royce —, joias e mais de US$ 200 mil em espécie.
Entre os investigados estão seis servidores públicos, incluindo Alessandro Stefanutto (PDT), que era presidente do INSS até quarta-feira, quando foi afastado por ordem judicial. Após a operação, ele pediu demissão do cargo.
Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023. Antes disso, atuava como diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia.
CGU suspenderá débitos no INSS de aposentados associados
Nesta quinta-feira, a CGU informou que determinou a suspensão do desconto de todas as contribuições de aposentados e pensionistas do INSS a associações.
Para estancar as cobranças irregulares, todos os pagamentos descontados em folha para associações serão retidos já em maio. “Os recursos não irão às associações e, na próxima folha de pagamento, vão ser restituídos aos aposentados”, afirmou o ministro Vinicius de Carvalho, da CGU.
Em paralelo, a CGU fará um “processo de reorganização” para identificar quais descontos foram feitos com o consentimento dos aposentados e quais são irregulares. “Só depois, aqueles que quiserem se associar aí sim vão ter os descontos que pactuarem. Mas todos serão suspensos”, explicou Carvalho.
Segundo Carvalho, a investigação irá terminar ainda quem são os responsáveis individualmente. “Ontem, já foram bloqueados cerca de R$ 2 bilhões dessas associações e pessoas envolvidas”, afirmou.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/advogado-de-mossoro-esta-entre-os-alvos-de-operacao-sobre-escandalo-do-inss/