A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participou, no último dia 7, no Imirá Beach Resort, de um evento sobre gestão e planejamento voltado para os novos gestores municipais, eleitos nas eleições de 2024. O chefe de divisão de controle externo da Assembleia, Matheus Abdon, ministrou a palestra “Ciclo orçamentário público e instrumentos de planejamento” durante o “Novos Gestores 2025”, promovido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A apresentação de Matheus Abdon abordou, de forma objetiva, o ciclo orçamentário e os instrumentos de planejamento, com foco em prefeitos que necessitam compreender esses processos para uma gestão eficiente. Conforme Matheus Abdon, a função de cada instrumento – Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) – na estruturação e execução das políticas públicas também foi um ponto abordado na palestra, assim como a necessidade de alinhar as prioridades locais aos recursos disponíveis para garantir uma gestão transparente. “Também destaquei boas práticas, como o engajamento social e o uso de ferramentas de controle e avaliação”, disse.
De acordo com ele, os gestores reagiram à palestra com interesse, especialmente em relação à aplicação prática desses instrumentos. Houve ainda preocupação sobre como lidar com a previsão de receitas em cenários de incerteza econômica.
Na visão de Matheus Abdon, os principais desafios para prefeitos em início de mandato incluem a falta de familiaridade com os instrumentos de planejamento, a necessidade de ajustar as metas às restrições financeiras e o desafio de garantir a continuidade das políticas públicas já iniciadas. “Uma estratégia prática sugerida foi iniciar o mandato com audiências públicas e reuniões intersetoriais para definir as prioridades locais, além de investir em capacitação técnica da equipe gestora para lidar com os aspectos orçamentários”, frisou.
Embora muitos prefeitos demonstrem boa vontade e compromisso, nem todos possuem formação técnica ou experiência prévia com gestão orçamentária. “Quanto a isso, o público foi bastante heterogêneo, há gestores experientes, bem como existem gestores públicos que serão pela primeira vez experimentados pela população. Eventos como esse são fundamentais para o desenvolvimento crítico desse conhecimento, bem como para oferecer, muitas vezes, um primeiro contato com esses temas técnicos para aqueles que são novos gestores”, pontuou o representante da ALRN.
Para Matheus Abdson, o “Novos Gestores 2025” se mostrou um evento de fundamental importância para capacitar prefeitos e colocá-los em contato com esses assuntos técnicos mais densos. Segundo ele, o evento oferece um espaço amigável para aprendizado, troca de experiências e orientação técnica, permitindo que prefeitos e assessores compreendam as responsabilidades do cargo e conheçam ferramentas para superar desafios administrativos, como o planejamento orçamentário.
Luciano Santos, presidente da Femurn, destacou a oportunidade. “O Novos Gestores 2025 é uma oportunidade importante para os novos administradores municipais se prepararem para o início de seus mandatos em janeiro de 2025”, afirmou. Além da Assembleia Legislativa, o evento contou com o apoio de diversas instituições, incluindo o Governo Federal, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, TCE, Sebrae, e outras.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/alrn-apoia-preparacao-de-novos-prefeitos/