A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai decidir nesta quarta-feira 26, em sessão secreta, quem será o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em uma das vagas que cabe à Casa indicar. Dois nomes estão na disputa: George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB), ambos deputados estaduais. Um dos dois vai substituir Tarcísio Costa, que se aposentou no mês passado após atingir os 75 anos.
Formado em Ciências Contábeis, George Soares tem 45 anos e foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010. Atualmente, exerce o seu quarto mandato consecutivo. Ele foi reeleito com 50.037 votos nas eleições de 2022.
Já Gustavo Carvalho, de 61 anos, é formado em Economia e exerce, atualmente, o quinto mandato seguido como parlamentar do Rio Grande do Norte, tendo sido reeleito nas eleições de 2022 com 46.318 votos.
23 dos 24 deputados estaduais votam na eleição. A exceção é o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), que só vota em caso de empate.
Deputados afirmam, reservadamente, que a disputa entre George Soares e Gustavo Carvalho chega ao dia decisivo praticamente empatada.
Outra vaga
Na sessão desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa vai analisar também a indicação de Antônio Ed Souza Santana para outra vaga no TCE, esta deixada por Maria Adélia Sales.
Ele foi indicado para o cargo pela governadora Fátima Bezerra (PT) a partir de uma lista tríplice.
Servidor concursado do TCE-RN desde 2016, onde atua como conselheiro substituto, Antônio Ed ficou em primeiro lugar por critério de merecimento.
Pela lei, o TCE é formado por sete membros: quatro são escolhidos pela Assembleia Legislativa e três, pelo governador do Estado.
Sendo que o chefe do Executivo precisa escolher, por rodízio, um entre conselheiros substitutos, outro entre membros do Ministério Público e um terceiro de livre escolha.
Nesta terça, um dia antes da votação decisiva, Antônio Ed foi sabatinado pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.
Durante a sabatina, Antônio Ed se comprometeu a trabalhar para que as análises das prestações de contas das prefeituras e câmaras municipais tenham mais celeridade, e defendeu que sejam realizadas capacitações para reduzir a quantidade de reprovações de contas por erros considerados formais. “Acredito em um TCE aberto a sociedade, mais participativo”, declarou.
Deputados expressam preocupações em sabatina em comissão
Durante sabatina ontem, o deputado Neilton Diógenes (PP) falou sobre a demora na análise das prestações de contas de gestores municipais pelo TCE, e ouviu de Antônio Ed que a gestão já iniciou ações para acelerar esses procedimentos. Segundo ele, o objetivo é colocar em dia todas as avaliações até o final de 2024 e, a partir do próximo ano, analisar imediatamente as contas do ano anterior.
“Após cinco ou seis anos de encerramento da gestão, o contraditório fica prejudicado. Essa é uma primeira iniciativa concreta do TCE para enfrentar o problema”, destacou Antônio Ed, acrescentando que foi criado um grupo de trabalho para debater a questão junto a Femurn e Fecam. “Nosso objetivo é sempre contribuir preventivamente para gerar melhor entrega a sociedade”.
Líder do governo estadual na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT também expressou preocupação, lembrando casos em que a análise do TCE ultrapassou uma década. E destacou que os 167 municípios do RN tiveram suas contas rejeitadas em algum momento, o que considera indicativo de problemas sistêmicos.
Outro ponto levantado foi pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), que questionou as multas elevadas aplicadas aos gestores por pequenos atrasos nas prestações de contas. Ele propôs um aumento do diálogo entre TCE e Prefeituras para evitar penalizações injustas. Em resposta, Antônio Ed mencionou medidas como prazos extras para atrasos e alertas aos gestores sobre datas importantes.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/assembleia-define-novos-conselheiros-tce-rn/