A advogada Rossana Fonseca, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), defende uma gestão mais transparente e afirma que pretende “abrir a caixa preta da OAB”. Em suas propostas, destaca a importância de implementar um programa de integridade e compliance na instituição.
“Nós queremos também abrir a caixa preta da OAB. Nós queremos dar mais transparência. Desde quando fui vice-presidente, queria muito implementar um sistema de compliance na instituição. Não consegui porque a OAB tem um sistema muito presidencialista. Mas nós vamos implementar um programa de integridade e de transparência para que o advogado e a advogada que está em casa saibam exatamente como a anuidade dele está sendo aplicada”, disse ela, em entrevista nesta quarta-feira 13 ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal.
Rossana Fonseca acredita que a defesa das prerrogativas dos advogados está sendo negligenciada. “Completamente negligenciada. Ontem eu estive num escritório, e não é o primeiro e certamente não será o último, em que a advogada teve um problema sério e grave de prerrogativas numa delegacia. Além de ela não ter recebido, no momento do problema enfrentado, um aporte importante da OAB, o processo dela para que a OAB decidisse que atitude adotar em relação àquele violador de prerrogativa só veio a ser julgado três anos depois”, exemplificou.
Em relação a essa questão, a advogada ressaltou que possui uma uma proposta chamada Prerrogativas Proteção, Ação e Resultado. “A proposta prevê uma ação rápida da instituição em relação ao violador de prerrogativa, não só numa ação imediata, mas também com um aporte específico para que aquele advogado tenha, inclusive em seu favor, ação judicial contra aquele violador de prerrogativa, além das ações administrativas da própria OAB”.
Rossana Fonseca, que já foi vice-presidente da OAB-RN entre 2019 e 2021, lançou a chapa “OAB Forte”. A chapa é composta pelos advogados Augusto Maranhão, como vice-presidente; Nicácio Carvalho, secretário-geral; Tito Canto, secretário adjunto; Ana Laura Rêgo, tesoureira; Lidiana Dias, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) e Valéria Lucena como vice-presidente, Dina Perez, secretária-geral Dina Perez e Hagaemerson Magno como secretário adjunto da Caixa.
“Eu desempenho um trabalho em favor da advocacia desde 2010. Depois, em 2013, criei uma associação de advogados e fui presidente desta associação. Desempenhamos um trabalho que teve uma receptividade muito grande pela advocacia. Aliado a isso, acho que o grupo que está na OAB, já está há alguns mandatos. E na OAB, como em todas as instituições, acho que a alternância de poder é essa a lutar. Acho que quando você permanece por muito tempo numa instituição, você começa a confundir o que é seu e o que é efetivamente coletivo”, argumentou ela.
A advogada criticou o fato de que o órgão não teve uma única presidente mulher até o momento. “A OAB vai fazer 100 anos de existência e nesses quase 100 anos desse quase século nunca elegeu uma mulher advogada. E eu tendo recebido esse chamado para concorrer e colocar o meu nome à disposição, eu não pude me furtar a isso. […] É estranho que a Ordem dos Advogados do Brasil, uma instituição que se diz democrática, não tenha ainda eleito uma mulher para o exercício do cargo. Especialmente quando nós falamos de uma classe cuja maioria hoje é de mulheres”, complementou.
“Grupo que está à frente da OAB faz gestão segregadora”
A candidata defende que a OAB-RN deve ser mais inclusiva e acessível, criticando a atual gestão por ser restrita a um “pequeno grupo” de pessoas com privilégios. “Nós precisamos abrir as portas da OAB. Esse grupo que aí está tem realizado uma gestão segregadora. Hoje, a OAB é restrita a um pequeno grupo e tem vez e voz apenas os amigos do rei. Então, se você não integra aquele grupo ali dos amigos do rei… Não sou amiga do rei, portanto, é difícil. Você não consegue ser nomeado em uma comissão e ainda que seja nomeada a sua comissão, muitas vezes, não tem deferido os seus pleitos”, disse.
Para ela, é preciso que a advocacia volte a ter o sentimento de pertencimento. “Uma das nossas propostas, a gente tem que chamar de ‘OAB no Balcão’, nós iremos à diretoria, e eu faço questão de ir pessoalmente, mês a mês, a todos os locais em que há audiências, como tribunais, fóruns, delegacias, para acompanhar ali, ouvir a advocacia, para saber exatamente quais os problemas estão sendo enfrentados, para que a gente possa agir”.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/caixa-preta-da-oab-diz-rossana-fonseca/