A partir de hoje (14) os estabelecimentos comerciais de Salvador não poderão cobrar dos clientes o custo das sacolas alternativas às de plástico, conforme alteração na lei municipal nº 9.699/2023.
As sacolas recicladas, biodegradáveis ou de papel deverão ser ofertadas de maneira gratuita. Enquanto alguns comerciantes e clientes não sabiam da alteração, outros aprovaram a medida.
Fica responsável pela fiscalização da lei a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) a partir de amanhã e os infratores poderão ser multados. As multas podem variar entre R$ 900 e R$ 9 milhões, segundo informações do órgão regulador.
Vale aos clientes atentar para não serem mais cobrados por sacolas, enquanto comerciantes precisam ofertar as sacolas sustentáveis de maneira gratuita para não serem pegos pela fiscalização e multados.
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