O Conecta Municípios 2025 começa nesta quarta-feira 9 reunindo mais de dois mil inscritos, entre prefeitos, secretários, vereadores, servidores, estudantes e representantes de instituições públicas e privadas em Natal. A terceira edição do evento promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) conta com a presença de cerca de 100 prefeitos e com representantes dos 167 municípios potiguares. Ao todo, estão previstas mais de 40 palestras e oficinas com temas diretamente ligados à administração pública municipal.
O presidente da Femurn, Babá Pereira (PL), afirmou que o Conecta será um momento decisivo para aproximar os gestores municipais do Governo Federal. Cerca de 18 ministérios terão estandes montados no Centro de Convenções para atendimento direto às equipes municipais. “Ao invés de o gestor ir a Brasília, ele poderá resolver seus problemas aqui. É uma oportunidade única de tirar dúvidas, ajustar pendências e obter encaminhamentos com técnicos dos ministérios, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e outros órgãos”, disse.
As palestras seguem até sexta-feira 11, quando o encerramento está previsto para o meio-dia. A abertura oficial será às 18h desta quarta, com palestra do ex-jogador da seleção brasileira de vôlei Giba, hoje embaixador da ONU, que falará sobre superação e liderança. Além das instituições públicas, empresas privadas de diversos segmentos – educação, saúde, obras, infraestrutura e esportes – participarão com estandes de soluções tecnológicas e produtos voltados à gestão municipal.
Entre os temas mais esperados estão o impacto da reforma tributária nos municípios, o aumento de despesas com pisos salariais da saúde e da educação, e alternativas para aumentar a arrecadação, como consórcios intermunicipais e loterias municipais. “Já temos quatro consórcios atuando no estado e vamos discutir como fortalecer essas iniciativas. Também teremos uma mesa sobre as loterias municipais, que são uma alternativa legal prevista na Constituição para gerar receita”, explicou Babá.
Entidades como Undime (educação), Cosems (saúde) e Congemas (assistência social) participarão de debates técnicos voltados à realidade local. Órgãos de controle como Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça também estarão com equipes de atendimento e palestras. O TJRN, por meio do NAPES, levará ao evento o núcleo de apoio aos municípios.
A presença de representantes do Governo do Estado está confirmada com ao menos quatro secretarias. A Assembleia Legislativa também participará. O ex-prefeito Álvaro Dias (Natal) apresentará o programa Cidade Unida, e o prefeito Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante) tratará do projeto do Porto Verde, em Caiçara do Norte.
Entre as maiores preocupações dos gestores está a situação fiscal. Babá relatou que os municípios enfrentam aumento de despesas e queda de receitas, especialmente com os pisos nacionais da saúde e da educação, e alertou para as possíveis perdas com a proposta do governo federal de elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil. “Apoiamos a medida, mas defendemos uma compensação, porque o FPM e o imposto de renda retido na fonte são fundamentais para os municípios. A estimativa é de uma perda de até R$ 12 bilhões”, afirmou.
A bancada federal potiguar participará de uma reunião com os prefeitos na quinta-feira 10, às 17h, para discutir temas como a PEC 66, que trata de precatórios e parcelamento do INSS, e as novas regras do Imposto de Renda.
Sobre os repasses estaduais, Babá disse que o Governo do Estado tem atrasado transferências constitucionais, como o Fundeb e o PNATE. Ele relatou que o repasse do Fundeb da semana anterior ainda não havia sido pago até o momento da entrevista, mas que, segundo o secretário estadual de Planejamento, Cadu Xavier, os valores seriam regularizados até esta quarta. O ICMS estava previsto para ser repassado também nesta quarta. Já o PNATE, que financia o transporte escolar de alunos da rede estadual por meio de convênios com as prefeituras, estaria com pagamentos em atraso, provocando paralisações em cidades como Ceará-Mirim.
As inscrições para o Conecta Municípios seguem abertas durante todo o evento e podem ser feitas pelo site www.comup.org. A entrada é gratuita. Babá destacou ainda a participação de estudantes universitários, que buscarão ampliar sua formação em gestão pública acompanhando as palestras. “Será um evento muito produtivo, com troca de experiências, formação e resoluções práticas para os gestores municipais”, concluiu.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/conecta-municipios-reune-2-mil-inscritos-traz-governo-federal-rn/