Mais de 13 mil de itens irregulares apreendidos em fiscalizações realizadas em Natal e no interior do estado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) foram destruídos nesta quarta-feira 5, na sede da Cooperativa de Materiais Recicláveis da Cidade de Natal (Coocamar).
Os produtos foram recolhidos em operações do órgão no período de 2014 e 2018 por estarem fora dos padrões de fabricação e comercialização determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do qual o IPEM/RN é órgão delegado. Os produtos irregulares foram objeto de análise por meio de processos administrativos de apuração da infração e após aplicada a pena de apreensão definitiva foram destinados para destruição.
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Entre as mercadorias inutilizadas estão balanças, brinquedos, panelas de pressão, cadeiras plásticas monobloco, capacetes de segurança, isqueiros, eletrodomésticos, lanternas, materiais elétricos como tomadas e adaptadores, lâmpadas, exterminador de insetos elétrico, luminárias natalinas, material escolar, produtos têxteis, escadas metálicas, copos plásticos, embalagens de envasilhamento de álcool, entre outros.
“A ausência do Selo de Qualidade do Inmetro, que é obrigatório nesses itens, é o principal problema encontrado nos produtos. A presença do selo é a garantia de que esses itens passaram por exames que atestam a sua qualidade em relação à saúde, segurança e ao meio ambiente. A inutilização é uma forma de garantir que a mercadoria irregular não chegue até o consumidor e traga riscos para a população”, explica o diretor-geral do IPEM/RN, João Henrique Maia de Farias.
Balanças irregulares
Entre os itens destruídos estão 109 balanças irregulares que foram apreendidas em estabelecimentos comerciais em Natal e no interior do Rio Grande do Norte.
“As balanças irregulares são importadas e não passam por testes e aprovação do Inmetro. Esses equipamentos não garantem medições corretas e podem apresentar erros de pesagem. A venda e o uso de balanças piratas é crime e traz prejuízos aos fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores”, explica o coordenador operacional, Kaner Chaves.
Para adquirir uma balança regular basta observar que todo instrumento aprovado pelo Inmetro, para uso em estabelecimentos comerciais, vem com uma etiqueta de identificação contendo o nome e o endereço do fabricante, além do número de série do instrumento e o número da Portaria de Aprovação de Modelo, em língua portuguesa. No caso de instrumentos novos, uma marca (selo) de verificação inicial e uma marca de selagem (lacre) devem estar fixados na balança, o que indica que a balança foi aprovada nos testes e está apta a ser utilizada.
Em caso de dúvidas ou denúncias, entre em contato com a Ouvidoria do IPEM-RN através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (84) 98147-9433.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/ipem-rn-realiza-destruicao-13-mil-produtos/