A Justiça Eleitoral decidiu manter os mandatos dos dois vereadores eleitos pelo PSDB em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Com isso, os parlamentares Leo Medeiros e Ulisses Costa poderão continuar exercendo suas funções na Câmara Municipal.
Em sentença proferida nesta quinta-feira 10, o juiz Odinei Draeger, da 51ª Zona Eleitoral, entendeu que não há evidências de que a chapa da federação PSDB-Cidadania tenha inscrito uma ou mais “candidatas laranjas” apenas para preencher a cota de gênero nas eleições de 2024.
Foram dois pedidos negados. Um deles havia sido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. Já o outro foi assinado pelo diretório local do MDB e pelo suplente de vereador Adelson Martins (MDB). Em ambos os casos, pode haver recurso contra a decisão.
Em sua sentença, o juiz diz que ficou provado que as candidatas Joelma Lima, Elaine Cristiele e Jucielly Deyse não foram “laranjas”. Elas apresentaram fotos, vídeos e materiais publicitários que, segundo o juiz, são “compatíveis com a realização de campanha”. Além disso, elas apresentaram prestação de contas, mesmo que com valores muito baixos. “A movimentação financeira inexpressiva não é suficiente para caracterizar fraude porque a existência e intensidade de gastos é uma opção de campanha”, enfatizou.
O juiz também minimizou a votação baixa. “Da mesma forma, a votação inexpressiva não pode ser usada para indicar fraude porque quem vota são os eleitores. Atribuir-lhe uma fraude por esse motivo seria equivocado e injusto”, escreveu. Joelma Lima teve apenas 1 voto. Já Elaine Cristiele e Jucielly Deyse receberam 7 votos, cada
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/juiz-eleitoral-nega-pedido-para-cassar-vereadores-do-psdb-de-sao-goncalo/