O juiz federal Orlan Donato Rocha, da comarca de Mossoró, foi afastado nesta terça-feira 25 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após acusações de assédio e importunação sexual. Em nota ao AGORA RN, a defesa do magistrado reafirmou sua inocência e classificou o afastamento cautelar como resultado de “ilações infundadas” e “injustas”.
A decisão unânime do Conselho foi baseada nos depoimentos de seis vítimas e na instauração de uma revisão disciplinar para reavaliar a pena inicialmente aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que havia imposto censura reservada ao magistrado. O órgão deve realizar uma nova análise do caso, com possibilidade de revisão da penalidade aplicada, conforme necessário.
Confira a nota da defesa de Orlan Donato Rocha:
“A defesa de Orlan Donato Rocha esclarece que na manhã de hoje, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Revisão Disciplinar e determinou seu afastamento cautelar, embora o TRF5 já tivesse analisado o caso e decidido pela ausência de qualquer tipo de assédio.
Consideramos a extensão dessa imputação ao juiz federal Orlan Donato Rocha indevida e injusta pela absoluta improcedência dos fatos apontados e pela total ausência de provas que possam comprometer sua conhecida e meritória postura na vida pública.
O magistrado reafirma sua inocência no caso em questão e que as ilações são infundadas.
Tudo será evidentemente esclarecido no decorrer do processo.
Por fim, reiteramos sua seriedade e correção, seja como integrante da magistratura federal há mais de doze anos.”
ADVOGADOS
OLAVO HAMILTON
PAULO LEÃO
PAULO LEÃO JÚNIOR
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/juiz-federal-se-defende-de-acusacoes-apos-pedido-de-afastamento-do-cnj-veja-nota/