A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte determinou que os motoristas de ônibus de Natal garantam o mínimo de 70% da frota do transporte público circulando a partir desta quarta-feira 4, quando deve ser iniciada a greve da categoria. Em caso de punição, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro) será multado em R$ 25 mil por dia.
A decisão liminar atende a um pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn) e foi proferida pela desembargadora Isaura Simonetti, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21). O alvo da decisão é o
Na decisão, além de garantir o funcionamento mínimo de 70% da frota do transporte público, o Sintro deverá “observar o horário regular de funcionamento”. Além disso, não poderá impedir o “regular acesso dos trabalhadores não grevistas aos locais de trabalho”.
Pela determinação, o Sintro também está proibido de reter veículos em vias públicas ou nas garagens das empresas concessionárias do transporte público municipal, bem como de praticar atos que comprometam o regular funcionamento do transporte urbano no percentual fixado.
Mais cedo, os motoristas de ônibus de Natal anunciaram que vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira 4. Apesar do anúncio oficial, as negociações ainda estão acontecendo, na tentativa de evitar a paralisação.
A categoria decidiu iniciar a paralisação após uma nova reunião com os empresários terminar frustrada, nesta terça-feira 3. Ao todo, nas últimas semanas, foram três rodadas de negociação realizadas na Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Natal.
O indicativo de greve estava aprovado desde 16 de maio. No entanto, a paralisação vinha sendo adiada por causa das rodadas de negociação.
Os motoristas, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), reivindicam um aumento salarial de 6,2%, além de reajustes imediatos no vale-alimentação e no valor do plano de saúde.
Os empresários, por sua vez, representados pelo Seturn, propuseram a reposição da inflação em 2025 (5,53%, referente ao período entre maio de 2024 e abril de 2025) e um novo aumento salarial em 2026 (a ser definido com base no IPCA dos próximos meses).
Além disso, concordaram com um aumento de 15,5% no valor do plano de saúde e de 30% no vale-alimentação (mas parcelado em quatro vezes). E também concordaram em pagar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas.
O que diz o Seturn
Coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Valle lamentou a deflagração da greve e disse que o sindicato segue empenhado em “buscar uma solução responsável e viável para todas as partes envolvidas”. Em nota, o Seturn afirma que “as tratativas com o sindicato dos motoristas têm enfrentado dificuldades, sobretudo em razão das severas restrições econômicas do setor e da instabilidade jurídica que ronda o sistema de transporte público urbano”.
“O cenário é desafiador. O setor aguarda, com urgência, a definição sobre a fonte de custeio do transporte coletivo, enquanto o projeto de subsídio encontra-se travado na Câmara Municipal, a licitação do sistema está paralisada no TCE, e o serviço de mototáxi permanece sem regulamentação. Apesar desse contexto, o Seturn apresentou proposta com ganho real, em um esforço concreto para valorizar os profissionais”, afirmou Maranhão Valle.
“Estamos empenhados em construir uma solução sustentável para todos – trabalhadores, empresas e, principalmente, a população, que é quem mais sofre com a paralisação. Nosso compromisso é garantir que o transporte coletivo siga funcionando de forma regular e eficiente”, concluiu Maranhão.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/justica-do-trabalho-determina-70-dos-onibus-nas-ruas-durante-greve-dos-motoristas-em-natal/