A Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró lançou a campanha “Mossoró Incentiva”, para estimular os contribuintes a destinarem até 3% do Imposto de Renda (IR) aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente (FIA) e do Idoso. A iniciativa, válida até 31 de maio, busca aumentar recursos para políticas públicas voltadas a esses grupos. Os recursos arrecadados serão aplicados em projetos previamente aprovados pelos conselhos municipais, com transparência na execução.
O secretário Etevaldo Almeida explicou que a medida está prevista em lei desde os anos 1990, mas ainda é pouco conhecida. “O contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode escolher direcionar parte do IR sem custo adicional. O valor não reduz restituições nem aumenta o imposto a pagar”, disse, em entrevista à 95 FM Mossoró.
Ele explicou que, para participar, basta selecionar os fundos de Mossoró no momento da declaração do IR. No caso do FIA, os recursos financiam ações como fortalecimento de vínculos familiares, proteção à primeira infância (0 a 6 anos) e apoio a instituições como a Casa de Acolhimento. Já o Fundo do Idoso beneficia programas como o “Amantino Câmara”, única Instituição de Longa Permanência (ILPI) conveniada ao município, que recebe repasses mensais para custeio.
Etevaldo destacou que o município trabalha para inaugurar uma ILPI própria até o fim do ano. “Hoje, acolhemos idosos em situação de abandono na Casa de Passagem, mas é uma solução temporária. Precisamos de estrutura definitiva”, afirmou. Atualmente, Mossoró abriga dois idosos cujas famílias se desvincularam, um deles encaminhado após internação hospitalar.
O secretário ressaltou que os doadores podem acompanhar a aplicação dos recursos. “É possível sugerir que seu percentual seja usado em projetos específicos, como atendimento a autistas ou reformas em abrigos”, explicou. Empresas e cidadãos que declaram pelo formulário completo têm prioridade na destinação.
A campanha conta com apoio do Conselho Regional de Contabilidade para mobilizar contadores. “Muitos deixam para declarar em maio. Queremos que essa informação chegue a todos a tempo”, disse Etevaldo. Em 2024, Mossoró arrecadou R$ 150 mil via FIA – valor considerado abaixo do potencial. “É a chance de ver seu imposto transformado em ações concretas na sua cidade”, concluiu.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/mossoro-incentiva-doacao-de-parte-do-ir-para-fundos-da-crianca-e-do-idoso/