A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (ACS-PMRN) denunciou nesta sexta-feira 17 um procedimento aberto pela Polícia Militar que poderia resultar na punição de uma soldado grávida. O motivo seria um ensaio fotográfico em que ela estava vestida com a farda da corporação.
A 98 FM, após tentativas de contato, não obteve resposta da agente de segurança identificada como Ellen Pegado.
Segundo a ACS-PMRN, o procedimento foi instaurado com base na alegação de que a policial estaria utilizando a farda “em desacordo com o previsto no regulamento de uniformes” da Polícia Militar. Em comunicado, a associação expressou sua preocupação com a falta de empatia e sensibilidade por parte da corporação diante dessa situação.
A associação mencionou ainda que, na Paraíba, o perfil oficial da PM realizou recentemente uma homenagem às mães policiais, compartilhando uma foto de uma policial grávida usando a farda da instituição. A ACS-PMRN solidarizou-se com a policial investigada, questionando a decisão da PMRN de abrir um procedimento para apurar um momento que, na visão da associação, deveria ser enaltecido e valorizado.
“Fica o nosso questionamento: por que no estado do Rio Grande do Norte a PMRN decide abrir um procedimento para apurar esse momento tão singular que só mostra o enaltecimento e valorização da instituição, indo na contramão das demais polícias militares do Brasil e do apelo social?”, afirma a associação.
A Associação dos Cabos e Soldados oferece na nota assessoria jurídica para a policial se defender. E acrescenta: “Nos preocupamos e mostramos a nossa solidariedade e total apoio em defesa dessa soldado, que desejou valorizar a sua instituição, o seu momento único de ser mãe e o também relevante serviço de rua. Esta policial, que enalteceu estar na rua, deixando seus filhos em casa para estar ostensivamente correndo riscos para defender o povo potiguar, não merece punição. Ela enalteceu a Gloriosa.”
Confira a nota de esclarecimento da PM
“A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) esclarece que, de acordo com o Regulamento de Uniformes da Corporação, publicado por meio do Decreto nº 23.045, de 17 de outubro de 2012 e atualizado em 2022, existem diretrizes específicas sobre quais uniformes devem ser usados, em quais situações devem ser usados, bem como, sobre qual a forma correta de utilização pelos policiais.
Destaca-se que, dentro deste contexto, existem as condições estabelecidas para o uso de uniforme por gestantes.
A abertura de procedimentos administrativos, no âmbito da instituição, visa averiguar responsabilidades e condutas de policiais militares, de ambos os sexos, garantindo a ampla defesa e o contraditório.
Desde o ano de 2020, quinze (15) policiais militares do sexo masculino, entre oficiais e praças, responderam a procedimentos administrativos disciplinares com o enquadramento de “uso indevido de uniforme”, destacando que não existe qualquer tratamento diferenciado da instituição para com os seus membros.
A PMRN valoriza e reconhece a importância das mulheres na instituição, especialmente com a criação da Lei Complementar nº 683, que assegura a igualdade de acesso às vagas na corporação entre homens e mulheres, sancionada em 2021.
Além disso, destaca-se a participação ativa das mulheres nos mais diversos setores e modalidades de policiamento.
A PMRN reforça o compromisso com o cumprimento das normas e regulamentos internos, para manutenção da disciplina e da padronização de condutas.”
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/pm-gravida-investigacao-ensaio-farda-militar/