Por unanimidade, o projeto de lei que aborda a Política de Educação em Tempo Integral na rede estadual de ensino foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira 6. A proposta, de autoria do Executivo e que deve ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) em breve, tem por objetivo reduzir a evasão escolar no Estado e integra uma política educacional em âmbito federal.
Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Francisco do PT, a proposta também deve promover a aprendizagem contínua na rede estadual, demonstrando o comprometimento gradual e sistêmico da gestão com a melhoria dos índices educacionais.
“Dar as condições para que esse tipo de ensino possa acontecer é fundamental para que possamos entregar aos nossos jovens educação de qualidade, que ofereça muito mais do que o ensino regular. Portanto, fico muito feliz com essa aprovação no dia de hoje”, disse o parlamentar.
Francisco, relator do projeto na Comissão de Educação, onde é presidente, esclareceu que o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira tramitou em tempo normal em todas as comissões temáticas da Casa, desde o início do mês de abril, “sem receber nenhuma emenda”.
Além disso, a iniciativa segue uma política de âmbito nacional, compreendendo estratégias de assistência técnica e financeira, cujo objetivo é o de induzir os gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal à adoção das medidas governamentais necessárias para a criação de matrículas em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino.
Conforme o texto do projeto, o ensino por tempo integral é caracterizado por uma “estrutura de funcionamento de uma escola que tem uma jornada escolar ampliada de, no mínimo sete horas e o máximo de nove horas”. No caso específico da educação em tempo integral para o ensino médio, a proposta determina que ele deve ter dimensão politécnica, promovendo ciência, tecnologia, trabalho e cultura, efetivando assim a ideia de ensino médio integrado.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/projeto-de-educacao-em-tempo-integral-no-rn-e-aprovado-por-unanimidade-pela-assembleia-legislativa/