Berço de uma identidade cultural única, o Rio Grande do Norte sempre se mostrou como uma fábrica de grandes talentos reconhecidos por todo o país. No entanto, o Estado era um dos únicos que não tinha uma secretaria voltada especificamente para esse meio, para que a cultura local recebesse mais investimentos e recebesse instrumentos legais de financiamento e fomento aos movimentos e atividades artísticas e culturais.
No dia 18 de junho, o Complexo Cultural da Rampa foi palco do Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura. A iniciativa, que buscou fortalecer organizações e estimular a participação feminina no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o meio cultural, contou com diversas performances e exibições artistas com representantes de vários segmentos culturais do país.
Ao lado da governadora do Estado, Fátima Bezerra, e da então secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito, a ministra da Cultura, Margareth Menezes discursou sobre a ausência de uma Secretaria de Cultura do RN. Na época, a criação da pasta ainda estava em discussão na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN).
A ministra, que também é um dos principais nomes da música brasileira, lamentou a ausência de uma secretaria própria e afirmou que o RN é um estado com uma imensidão de expressão cultural, mas que por muitos outros lugares ainda é desconhecido.
Quase um mês após o evento, a tão esperada criação da primeira Secretaria Estadual de Cultura (Secult-RN) foi aprovada na Assembleia. “A cultura é um direito humano que deve ser garantido”, disse Mary Land, secretária de Cultura do RN, ao AGORA RN. “A cultura do Rio Grande do Norte tem dado passos importantes para o fomento e a valorização dos fazedores de cultura no estado”, completou.
Aprovado na ALRN, o Projeto de Lei foi enviado esta semana para o Governo do Estado e aguarda sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Segundo Mary Land, a partir disso, os trâmites legais e burocráticos serão decorridos e, a partir de 2025, a Secult-RN constará no planejamento do governo.
A secretária ainda explicou que um dos pontos principais na criação da secretaria é trazer uma maior organização para a cultura, que tenha como prioridade as principais necessidades e investimentos nas diversas áreas do meio cultural no estado.
“É permitir uma maior atuação na política cultural de fortalecimento das linguagens, no planejamento e na publicação de ações que possam fomentar e fortalecer as linguagens artísticas culturais do nosso Rio Grande do Norte. Tudo isso em conjunto com a Fundação José Augusto, que concentra-se nos equipamentos culturais, manutenção e programação destes”, comentou.
Por meio das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, o estado já recebeu cerca de R$ 139 milhões em investimento cultural pelo Ministério. Para Mary Land, a parceria com o Governo Federal através da secretaria é uma porta aberta para novas articulações. Além disso, a titular da pasta disse que os orçamentos para o ano que vem irão diretamente para a Secult, sem precisar passar pela Secretaria de Educação, como é feito atualmente.
Como forma de intensificar o desenvolvimento da cultura no RN, a secretária relatou que o estado tem dado passos importantes para a valorização do meio e destacou os eventos de fomento a cultura, como o Abril das Artes, o Festival Ribeira Boêmia, Circuito Food e Jazz, Festival Mada, 10ª Mostra de Cinema de Gostoso, assim como o acesso democrático à cultura através das Casas de Cultura Popular do RN.
Outros meio de investimento para a arte vem pelas leis de incentivo como a Lei Paulo Gustavo, de caráter emergencial, na qual foram destinados um total de R$ 40 milhões para aplicação em editais e premiações à cadeia da cultura potiguar, por meio de editais, e também a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/secult-entrara-oficialmente-no-plano-de-governo-em-2025/