O pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referente à extração de petróleo e gás natural no mês de setembro, totalizou aproximadamente R$ 7,1 milhões. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), esse montante foi creditado em novembro. Em comparação com outubro, houve uma diminuição de 5,2% no valor repassado.
Os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que realizam a extração de petróleo e gás natural no Brasil. O repasse é feito à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que, por sua vez, distribui os valores aos Estados e municípios de acordo com os critérios das leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
No período de janeiro a novembro de 2024, Sergipe recebeu R$ 69,6 milhões em royalties, o que representa um aumento de 64,1% em relação ao mesmo intervalo de 2023, em termos nominais.
Royalties para os municípios
Em novembro, os municípios de Sergipe receberam cerca de R$ 18,2 milhões em royalties. O maior repasse foi para o município de Riachuelo, que recebeu aproximadamente R$ 6,1 milhões, correspondendo a 33,4% do total.
Em seguida, destacaram-se Carmópolis (5,9%), com cerca de R$ 1,1 milhão, e Divina Pastora (5,0%), com R$ 915 mil.
Outros municípios que se destacaram foram Rosário do Catete (5,0%), que recebeu cerca de R$ 910,8 mil, Brejo Grande (3,2%), com R$ 586,2 mil, e Barra dos Coqueiros (3,1%), com R$ 559,9 mil.
*Com informações NIE/FIES
Fonte: https://ajn1.com.br/urbano/sergipe-recebe-r-71-milhoes-em-royalties-de-petroleo-e-gas-em-setembro/