O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou a transferência do júri popular de um homem acusado de homicídio qualificado contra o ex-prefeito de São José de Campestre para a Comarca de Natal. O Ministério Público argumentou que a influência do réu, apontado como líder de uma facção criminosa local, poderia comprometer a imparcialidade dos jurados.
Segundo o MP, o acusado tem um “histórico criminal homicida” e atua no tráfico de drogas, sendo uma das lideranças de um grupo criminoso na região. O pedido de desaforamento citou que, em uma cidade de pouco mais de 11 mil habitantes, onde a maioria se conhece, a “fama e a influência do réu” poderiam gerar medo de represálias ou mesmo admiração entre os jurados.
“O temor ou a reverência que ele inspira na população, somados ao fato de a vítima ser um ex-prefeito, criam um cenário de pressão incompatível com um julgamento justo”, afirmou o relator do processo. O documento também mencionou que a realização do júri no município poderia gerar um “clima de intranquilidade” devido à atuação violenta da facção.
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O caso ocorre em um contexto de aumento de crimes na região, com o MP classificando os ataques como “atos violentos sem precedentes”. A transferência para Natal visa assegurar que o julgamento ocorra sem interferências externas. O réu foi pronunciado pelo homicídio qualificado e aguarda nova data para o júri na capital potiguar.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno do TJRN com base no artigo 427 do Código de Processo Penal.
Crime
O prefeito Neném Borges foi morto com tiros na cabeça enquanto estava deitado no sofá de sua residência. Com a decisão judicial, Vando, também conhecido como Vandinho, agora é réu no processo.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/tj-transfere-juri-acusado-morte-ex-prefeito/