A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) entregou a guarda provisória do terreno onde estava localizado o Edifício São Pedro, na Praia de Iracema, em Fortaleza, à Universidade Federal do Ceará (UFC). A decisão consta no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (26).
Além da entrega provisória do terreno, será emitida uma permissão de uso para atividades culturais e de artes no local, enquanto o processo de cessão definitiva do imóvel está em tramitação. A informação foi divulgada pelo superintendente da SPU/CE, Fábio Galvão.
A decisão de entrega provisória ainda está sujeita ao prazo legal para possíveis recursos dos proprietários do terreno, que estavam inadimplentes com a União em um processo de “Caducidade do Aforamento”. Para os proprietários adimplentes, o superintendente informou que eles aguardam o trâmite das indenizações.
O terreno do Edifício São Pedro teve sua demolição concluída no início deste mês. Pertencente à União, o local está destinado a abrigar parte do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC). A SPU declarou o terreno como de interesse público no dia 7 de junho devido aos atrasos nos Registros de Imóvel Patrimonial (RIPs) de grande parte dos proprietários.
Dos 141 proprietários originais do local, somente 20 estão com as taxas de aforamento — transferência do domínio útil de um imóvel — em dia. A decisão de cessão provisória à UFC é um passo significativo para a utilização do espaço em prol da educação e cultura.
A demolição do Edifício São Pedro foi anunciada no dia 5 de março deste ano. Logo em seguida, os serviços de limpeza e preparação para a demolição foram iniciados, incluindo desratização, remanejamento da rede elétrica, instalação de refletores para reforçar a iluminação e montagem de um platô para permitir o acesso dos maquinários.
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Fonte: https://gcmais.com.br/noticias/2024/06/26/uniao-entrega-provisoriamente-terreno-do-edificio-sao-pedro-a-ufc/