Pelo 2º dia consecutivo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) não teve quórum para votar o projeto de lei que cria a Política Estadual de Educação em Tempo Integral. Uma nova tentativa de votação deverá acontecer na próxima terça-feira 14.
Desde quarta-feira 8, a bancada de oposição se recusa a registrar presença na sessão como forma de protesto contra o Governo do Estado. Os deputados cobram a liberação de emendas parlamentares. Eles dizem que vão permanecer em obstrução até que seja apresentado um calendário satisfatório para pagamento dos recursos.
Prédio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Foto: José Aldenir/Agora RN.
Nesta quinta-feira 9, apenas seis dos 24 deputados discursaram: Coronel Azevedo (PL), Eudiane Macedo (PV), Hermano Morais (PV), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (Solidariedade) e Nelter Queiroz (PSDB). Devido à falta de quórum, o presidente em exercício, Kleber Rodrigues (PSDB), encerrou a sessão e convocou outra para o dia 14.
Cada deputado tem o direito de indicar R$ 4 milhões por ano na execução do orçamento. Metade dos recursos é destinada para a saúde. Na semana passada, o governo sugeriu pagar R$ 500 mil em maio e R$ 250 mil em junho, sem apresentar calendário para o restante. A proposta irritou a oposição, que cobra a liberação de pelo menos R$ 2 milhões até junho.
O governo alega que é necessário aprovar o projeto para se adequar a um programa do Ministério da Educação. Segundo o projeto do Governo Federal, Estados e municípios que aprovarem políticas de educação em tempo integral receberão recursos extraordinários para financiar a ampliação do número de vagas.
A Secretaria Estadual de Educação (Seec) afirma que o Rio Grande do Norte já aprovou a política no Conselho Estadual de Educação, atendendo à exigência do ministério. Mas submeteu o projeto à Assembleia Legislativa mesmo assim “respeitando todo o processo de construção e discussão”.
“Essa lei também será encaminhada ao MEC, pois ela é fruto de toda a discussão que vem sendo feita nos últimos anos”, disse a pasta.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/votacao-na-alrn-sobre-escolas-em-tempo-integral-e-novamente-adiada/