Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), Zé Vieira apontou a necessidade de maior agilidade em licenças ambientais, ao destacar desafios estruturais enfrentados pelo agronegócio potiguar. Para ele, a demora nos processos afeta a competitividade do estado em relação a vizinhos como o Ceará, que tem adotado práticas mais ágeis.
“O que nós não podemos é achar que o ambiente é mais importante que a vida humana. Dá para conciliar. O produtor é quem mais conserva, pois 30% das propriedades precisam ser preservadas por lei. Lá na Amazônia é 80%. A área de reserva legal e a área de APP, que é a área de preservação, só existem no Brasil. A origem da reserva legal vem de 1940, 1941, porque o mundo era movido a carvão. Então, o Brasil disse para os produtores: ‘olha, vocês precisam deixar 20% preservado aí, porque se nós precisarmos da matriz energética, que é o carvão, nós temos onde buscar’. Essa é a origem da reserva legal”, afirmou.
Ele destacou a fruticultura irrigada como o grande trunfo do estado, reforçando sua importância para o mercado externo, especialmente por ser uma área livre da mosca da fruta. No entanto, criticou a falta de competitividade em setores como a carcinicultura, que perdeu espaço para o Ceará, e na pecuária leiteira, que sofre com concorrência desleal do leite importado.
“Temos a fruticultura, somos uma área livre da mosca e da fruta, e isso deixa o RN com mais competitividade, especialmente para o mercado externo. Temos a cana-de-açúcar que está se recuperando bem, assim como é exportador de genética de corte. O RN também já foi o primeiro produtor de camarão, hoje estamos em segundo pela falta de competitividade, principalmente nas questões de licenciamentos ambientais, que o Ceará é muito mais agressivo no bom sentido, no intuito de se preocupar em levar para o interior do Estado”, pontuou ele, em entrevista ao Cidade Notícias, da 94 FM, nesta terça-feira 3.
Zé Vieira aproveitou para mencionar as ações da Faern e do Senar, como cursos de qualificação técnica e assistência a produtores, que resultaram em aumento de renda para muitos deles. Ele também cobrou maior atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), principalmente no semiárido. “Precisamos que a Embrapa volte ao seu foco, que é a pesquisa e o desenvolvimento. Hoje, ela virou um puxadinho de agricultura familiar”.
Programas sociais têm desestimulado o trabalho com carteira assinada no campo
Para Zé Vieira, programas sociais do governo têm gerado impactos negativos na formalização do trabalho no campo. “O país, como um todo, precisa fazer uma reflexão sobre o Bolsa Família. Sou a favor do Bolsa Família, acho que é importante. Ninguém quer ver nenhuma pessoa passando fome, dificuldade, em cima da pobreza. Mas nós precisamos fazer com que essas pessoas também se libertem desses programas”, frisou.
Ele destacou que muitos trabalhadores rurais têm optado por não buscar empregos com carteira assinada, já que o vínculo formal poderia resultar na perda dos benefícios. Nesse contexto, o presidente da Faern defendeu ajustes nas políticas sociais para evitar que elas desestimulem a formalização e sugeriu maior investimento em qualificação profissional para trabalhadores rurais.
“O agro está mudando em uma velocidade muito grande, principalmente a parte de tecnologia, precisamos qualificar a mão de obra para poder estar apto a operar os equipamentos. Agora, um alerta. Estamos caminhando para um apagão de mão de obra na área rural em função dos programas sociais. O RN, hoje, quase empata o que tem de carteira assinada com os programas sociais”, disse.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/ze-vieira-agilidade-em-licencas-ambientais/