Afastado pelo CNJ, desembargador criticou advogada por amamentar durante sessão em 2022

O desembargador Elci Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (21). A decisão ocorreu após denúncias da Eletrobras, que apontam supostas infrações disciplinares.

O caso trouxe à tona um episódio de 2022, quando Simões repreendeu a advogada Malu Borges durante uma sessão virtual da Segunda Turma Cível do TJAM. O magistrado criticou a profissional porque ouviu o choro do bebê que ela amamentava no momento.

O vídeo do ocorrido voltou a viralizar nas redes sociais no sábado (22) por conta do afastamento do desembargador.

Relembre o caso

Durante a sessão, Simões afirmou que ruídos externos não deveriam interferir no andamento do tribunal.

“Não deixe que outras interferências e barulhos venham atrapalhar a nossa função. Porque em uma sessão do tribunal, não pode ter cachorro latindo e criança chorando. Então, se tiver alguma criança, coloque aí no modo adequado para não atrapalhar. Eu acho que é preciso ver a ética da advogada”, declarou o magistrado.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou solidariedade à advogada, repudiando a postura do desembargador e classificando a atitude como constrangedora.

Afastamento pelo CNJ

Além de Elci Simões, o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, também sofreu o afastamento.

A Eletrobras acusa os magistrados de autorizarem a liberação de quase R$ 150 milhões da companhia por meio de alvarás emitidos com rapidez incompatível com o volume processual da vara.

Para o CNJ, houve falta de cautela na análise dos títulos e na verificação da legitimidade dos beneficiários, o que motivou a decisão.

“A atuação dos reclamados representa graves danos à imagem do Poder Judiciário amazonense, notadamente em razão dos atos que parecem indicar quebra da isonomia e da imparcialidade que se espera dos julgadores, mostrando-se estritamente necessário o afastamento cautelar dos magistrados de suas funções”, diz a decisão.

Além do afastamento, a Corregedoria Nacional determinou o bloqueio dos acessos dos magistrados aos sistemas do TJAM e o lacre de seus equipamentos funcionais para perícia.

Os desembargadores têm cinco dias para apresentar manifestação. O processo segue sob sigilo.

A ‘sensibilidade’ do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Elci Simões, que resolveu interromper uma sessão virtual para dar esporro em uma advogada/mãe, pq um neném fez um barulhinho. “Não pode ter cachorro latindo e nem criança chorando. Você precisa ver a ética!”. pic.twitter.com/Q0xLMdfD5u

— Mário Adolfo Filho (@marioadolfo) August 22, 2022

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