Bolsa Família vai injetar recursos extras no Amazonas

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (19) o pagamento da parcela de maio do Bolsa Família, injetando recursos importantes na economia do Amazonas e de todo o Brasil. Para os beneficiários do estado com Número de Inscrição Social (NIS) final 1, o depósito já está disponível. Ao todo, cerca de 20,4 milhões de famílias em todo o país serão contempladas neste mês.

Boas notícias para municípios amazonenses em situação de emergência ou calamidade pública: nestes casos, o pagamento será realizado nesta segunda-feira, independentemente do final do NIS. Esta medida especial visa dar suporte mais rápido às famílias que enfrentam dificuldades em decorrência de eventos adversos. Além do Amazonas, essa antecipação beneficia municípios do Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

O valor mínimo do Bolsa Família permanece em R$ 600, mas pode ser incrementado com adicionais importantes. Famílias com bebês de até seis meses de idade recebem o Benefício Variável Familiar Nutriz, no valor de R$ 50 por parcela, durante seis meses, garantindo o suporte à alimentação infantil. Há também um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

No cronograma regular, os pagamentos do Bolsa Família seguem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar as datas específicas, o valor a ser recebido e a composição das parcelas de forma prática e rápida através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar as contas poupança digitais da Caixa.

Regra de Proteção

Uma parcela significativa de famílias amazonenses, assim como em todo o país, está amparada pela regra de proteção. Essa medida, em vigor desde junho de 2023, permite que famílias que conquistam um emprego e aumentam sua renda continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. É importante notar que, a partir de junho, o tempo de permanência nessa regra será reduzido para um ano, valendo apenas para novos beneficiários que entrarem nessa fase de transição. Quem já está na regra até maio continuará recebendo o benefício pela metade durante os dois anos previstos.

Fim do Desconto do Seguro Defeso

Uma mudança importante implementada no ano passado, através da Lei 14.601/2023, é o fim do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. Essa lei resgatou o programa e garantiu que os pescadores artesanais do Amazonas e de outras regiões, que dependem exclusivamente da pesca e são impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema), não tenham esse valor descontado do seu Bolsa Família.

Auxílio Gás

É importante lembrar que neste mês de maio não haverá o pagamento do Auxílio Gás, um benefício bimestral destinado a famílias inscritas no CadÚnico, incluindo muitas no Amazonas. O pagamento do Auxílio Gás será retomado em junho. Para ter direito ao benefício, a família precisa estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prioriza mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.

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