Clínicas veterinárias sem licença ameaçam o meio ambiente, afirma Ipaam

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está reforçando as orientações para profissionais e empreendedores que atuam com saúde animal sobre os procedimentos necessários para o licenciamento de clínicas veterinárias no estado.

Segundo o Instituto, clínicas que operam sem as licenças obrigatórias estão sujeitas à fiscalização, multas e até interdição.

Licenças obrigatórias

Para legalizar o funcionamento de uma clínica veterinária junto ao Ipaam, é necessário obter duas licenças principais:

• Licença de Instalação (LI): autoriza a estruturação da clínica no local pretendido.
• Licença de Operação (LO): permite o início das atividades após a verificação das exigências ambientais.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a regularização é essencial para a proteção ambiental e da saúde pública.

“O descarte incorreto de resíduos pode contaminar o solo e a água, além de colocar em risco a saúde de animais e pessoas”, afirmou.

Riscos do descarte inadequado de resíduos

Márcia Araújo, veterinária da Gerência de Fauna (Gfau) do Ipaam, reforça que muitos resíduos produzidos em clínicas veterinárias são altamente tóxicos e não devem ser descartados no lixo comum.

“Materiais oriundos de cirurgias, castrações, amputações e outros procedimentos devem ser recolhidos por empresas licenciadas, com autorização ambiental para esse tipo de serviço”, alertou.

Como solicitar o licenciamento

Todo o processo de licenciamento pode ser feito pelo Sistema de Licenciamento Ambiental do Amazonas (Sislam), acessível pelo site oficial do Ipaam: www.ipaam.am.gov.br.

O interessado deve acessar:

• Aba “Serviços”
• Selecionar “Solicitação de Licença Ambiental”
• Consultar os “Requisitos Administrativos/Técnicos”
• Localizar a opção “2903 – Hospitais e clínicas para animais”

Também é necessário apresentar um Memorial Descritivo da atividade, Alvará de Funcionamento da Prefeitura e contar com um Responsável Técnico (RT) registrado no CRMV.

As licenças emitidas pelo Ipaam têm validade e podem ser renovadas conforme a avaliação técnica do Instituto.

Denúncias e fiscalização

Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa): (92) 98557-9454.

As ações de fiscalização ambiental continuam sendo intensificadas para combater práticas ilegais e garantir a preservação da fauna amazônica.

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