O Governo do Amazonas, em parceria com o Governo de São Paulo, assinou nesta terça-feira (10) um convênio que garante a realização de 2,5 mil exames de DNA gratuitos. Os testes estavam represados na justiça gratuita do Amazonas por falta de recursos financeiros.
A iniciativa, articulada pelos governadores Wilson Lima (AM) e Tarcísio de Freitas (SP), vai acelerar a resolução de processos de investigação de paternidade, beneficiando diretamente crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.
“São pessoas de baixa renda, que têm direito à justiça gratuita. Esse convênio vai garantir dignidade e agilidade para quem precisa”, destacou Wilson Lima.
O acordo envolve a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), referência nacional em perícias genéticas.
“É um passo importante para garantir acesso à justiça com tecnologia e eficiência”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Divisão de responsabilidades
A operação do convênio será compartilhada entre os três órgãos envolvidos:
- Sejusc: fará o repasse dos recursos, cadastro dos beneficiários, fiscalização técnica e articulação com órgãos de registro civil.
- TJAM: será responsável pela coleta do material genético e organização das demandas prioritárias nos municípios.
- Imesc: cuidará da análise laboratorial, emissão dos laudos e envio dos resultados.
A ação fortalece o compromisso do Estado com a justiça gratuita e reforça os direitos fundamentais de famílias que aguardavam há anos pela realização desses exames.
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Fonte: https://emtempo.com.br/407906/amazonas/convenio-dna-gratuito-amazonas-sao-paulo/