Saiba como obter até 100% de desconto em tributos em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou o programa “Dívida Zero”, que permite aos contribuintes regularizarem débitos inscritos na Dívida Ativa do município com descontos de até 100% em juros e multas. A iniciativa, que entrou em vigor em 17 de março, segue disponível até 30 de maio de 2025.

Durante a coletiva de lançamento, Almeida destacou que a Dívida Ativa de Manaus ultrapassa R$ 10,5 bilhões, comprometendo o orçamento municipal. Segundo ele, a nova medida busca equilibrar as contas da cidade sem penalizar os cidadãos.

“Criamos o ‘Dívida Zero’ para oferecer o maior prazo de negociação já visto. O contribuinte pode quitar à vista com 100% de isenção de juros e multas ou parcelar com descontos progressivos. No ano passado, essa estratégia nos permitiu arrecadar mais de R$ 96 milhões à vista e gerar parcelamentos que ultrapassaram R$ 300 milhões”, afirmou o prefeito.

Descontos e formas de pagamento do Dívida Zero em Manaus

O programa oferece condições especiais para quem deseja quitar suas pendências fiscais:

✅ 100% de desconto em juros e multas para pagamento à vista
✅ 90% de desconto para parcelamentos de 2 a 12 vezes
✅ 80% de desconto para 13 a 24 parcelas
✅ 70% de desconto para 25 a 36 parcelas
✅ 60% de desconto para 37 a 60 parcelas (prazo máximo de 5 anos)

O procurador-geral do município, Rafael Lins Bertazzo, explicou que, enquanto o IPTU concentra dívidas de pessoas físicas, o ISS reúne os maiores débitos, principalmente de grandes empresas, universidades e hospitais.

“Independentemente do tipo de tributo, o programa oferece descontos atrativos e permite a regularização fiscal de maneira acessível”, explicou Bertazzo.

Impacto na arrecadação e nos serviços públicos

A iniciativa visa reduzir a inadimplência e aumentar a arrecadação, garantindo mais investimentos em serviços essenciais. O IPTU, por exemplo, gera uma cobrança anual de cerca de R$ 600 milhões, mas arrecada apenas R$ 300 a 350 milhões, devido a um índice de inadimplência superior a 40%.

Com a recuperação desses recursos, a prefeitura pretende reforçar o orçamento de áreas fundamentais, como a limpeza urbana, que, em 2023, teve um gasto de R$ 460 milhões.

Como aderir ao Dívida Zero em Manaus

Os contribuintes podem aderir ao “Dívida Zero” de forma simples e digital pelo site Manaus Atende (manausatende.manaus.am.gov.br). No portal, é possível simular os valores, escolher a melhor forma de pagamento e efetuar a negociação online.

Oportunidade única

O “Dívida Zero” representa uma chance para contribuintes e empresas de regularizarem suas pendências e contribuírem para o desenvolvimento da cidade. Com condições especiais e um prazo ampliado, a prefeitura reforça seu compromisso com a modernização do processo de cobrança e a melhoria dos serviços públicos.

Se você tem débitos em atraso, agora é o momento certo para resolver sua situação fiscal e ajudar a construir uma Manaus mais justa e eficiente.

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