O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 200 mil em multas ao proprietário de uma olaria situada na rodovia AM-070, em Iranduba (a 27 km de Manaus). A fiscalização ocorreu na terça-feira (15/04), no Distrito de Cacau Pirêra, como parte da Operação Região Metropolitana.
Durante a vistoria, a equipe do Ipaam, em conjunto com o Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) da Polícia Militar do Amazonas, constatou o descarte irregular de resíduos sólidos e materiais argilosos em Área de Preservação Permanente (APP), às margens do Rio Negro. Também foi identificado que a empresa operava em desacordo com a licença ambiental vigente.
Fiscalização foi motivada por denúncia formal
A ação teve início após o recebimento de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ipaam. Segundo o diretor-presidente da autarquia, Gustavo Picanço, a equipe técnica percorreu toda a área do empreendimento para verificar os fatos.
“Durante a vistoria, foi constatado que a olaria lançava resíduos diretamente sobre um APP localizado na orla do Rio Negro, caracterizando crime ambiental. Além disso, foi verificado o descumprimento das condicionantes 13 e 14 da licença de operação expedida pelo próprio Ipaam”, afirmou o gestor.
A documentação fotográfica e a perícia técnica confirmaram as irregularidades.
Autos de infração e paralisação das atividades
Diante das irregularidades, o coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), Marcelo Barroncas, explicou que foram lavrados dois autos de infração, no valor de R$ 100 mil cada.
“O primeiro corresponde à deposição irregular de resíduos em área protegida, e o segundo, ao funcionamento da atividade em desacordo com a licença ambiental vigente. Como medida imediata, o Instituto determinou a paralisação da atividade de transporte de terra na área atingida”, disse Barroncas.
Além da paralisação, o responsável foi notificado a apresentar soluções para regularizar o empreendimento conforme a legislação ambiental.
O infrator tem prazo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, conforme prevê o Decreto Federal nº 6.514/08.
Outras áreas fiscalizadas na região
A fiscalização também identificou outras áreas com sinais de irregularidades ao longo da AM-070. Em um dos pontos, foi encontrada uma área de supressão vegetal ocorrida em 2024, posteriormente queimada e atualmente alagada pelo período chuvoso.
Em outro trecho, os agentes encontraram vestígios de remoção recente de material argiloso, mas não localizaram responsáveis no momento da vistoria.
Denúncias e continuidade das fiscalizações
O Ipaam continuará atuando nos municípios da Região Metropolitana de Manaus. As ações se baseiam tanto em denúncias da população quanto em monitoramentos de rotina, com foco na proteção ambiental e cumprimento da legislação.
A população pode contribuir enviando denúncias para o WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental: (92) 98557-9454.
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Fonte: https://emtempo.com.br/392507/amazonas/dono-de-olaria-e-multado-em-r-200-mil-por-danos-ambientais-em-iranduba/