Fiscalização combate abusos nos barcos e lanchas rumo a Parintins

Manaus (AM) – Com o crescimento no fluxo de passageiros rumo ao 58º Festival de Parintins, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) deram início, nesta semana, a uma força-tarefa para fiscalizar o transporte hidroviário intermunicipal. A ação visa assegurar os direitos de passageiros e coibir abusos durante o período de alta demanda.

A primeira etapa da fiscalização aconteceu na quarta-feira (4), no Porto de Manaus (Roadway), na Balsa Amarela e em agências de passagens da região central da capital. O foco foi verificar o cumprimento da gratuidade para idosos e pessoas com deficiência (PcDs), além do respeito aos valores máximos das tarifas estabelecidos por resolução.

Passagens com valor fixado

Segundo a Resolução nº 002/2024 da Arsepam, o valor máximo das passagens para Parintins é de R$ 150 em embarcações grandes de linha regular, e até R$ 350 em lanchas rápidas, sem alimentação. Em caso de cobrança indevida, o usuário pode denunciar à Ouvidoria da Arsepam pelo número (92) 2020-1117.

“O trabalho é garantir que os consumidores não sejam lesados durante o festival, especialmente os que fazem parte de grupos prioritários. A fiscalização segue ativa até o fim do evento”, afirmou o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar.

Pelo Procon-AM, o chefe de fiscalização Pedro Malta reforçou que denúncias de irregularidades também podem ser feitas pelo telefone 0800 092 1512, desde que o consumidor apresente o comprovante de compra da passagem.

Segurança e direitos em foco

Durante a operação, as equipes fiscalizaram documentação das embarcações, registros de gratuidade, condições de segurança, cumprimento da lotação máxima e possíveis práticas abusivas, como venda casada.

Embarcações com serviços extras, como atrações musicais, podem aplicar tarifas diferenciadas, mas os valores devem estar discriminados e justificados no bilhete de embarque.

Passageiros foram orientados sobre seus direitos e receberam informações sobre como formalizar reclamações. A Ouvidoria da Arsepam também esteve presente com atendimento direto à população.

Passageiras elogiam fiscalização

Raimunda Souza, 68, que viaja frequentemente para Parintins, elogiou a ação. “Essas fiscalizações são fundamentais, principalmente para nós, idosos. Dá mais segurança ver que estão de olho nos nossos direitos.”

Já Maria do Carmo Correia, de 65 anos, ficou surpresa ao descobrir que tinha direito à meia passagem. “Achei que ia pagar R$ 200. Foi uma alegria saber que tinha esse benefício. Informação é tudo.”

As fiscalizações seguirão até o encerramento do festival, com o objetivo de garantir uma viagem justa e segura para todos os passageiros.

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