Manaus prepara operação de despoluição visual para remover publicidade irregular

Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus prepara uma nova ofensiva contra a poluição visual que toma conta da cidade. Outdoors em áreas verdes, faixas amarradas em árvores e postes, lambe-lambes em viadutos e placas em áreas proibidas estão na mira da força-tarefa liderada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

A iniciativa faz parte de um plano de despoluição visual iniciado no começo do ano, com ações educativas e fiscalizações integradas entre diversas secretarias.

A próxima etapa será mais rígida: notificações, demolições administrativas e aplicação de multas estão previstas para empresas que descumprem a legislação municipal.

Na quarta-feira (9), diretores do Implurb se reuniram com o vice-presidente da autarquia, Antônio Peixoto, para alinhar a próxima fase da fiscalização.

“Vamos realizar uma ação mais enérgica contra engenhos irregulares instalados em locais proibidos ou sem autorização. Já fizemos chamamentos públicos em 2023, e agora partiremos para a retirada dos que insistem em burlar a lei”, afirmou Peixoto.

O que será removido

A força-tarefa vai mirar engenhos publicitários em áreas de preservação permanente (APPs), espaços públicos como praças e calçadas, e estruturas urbanas como postes de iluminação, sinalizações de trânsito, viadutos, passarelas e até monumentos. A prática, além de ilegal, compromete a estética da cidade e a mobilidade urbana.

“Temos recebido denúncias constantes e muitos equipamentos estão em locais que nem sequer permitem regularização. Estamos entrando em contato com os responsáveis para dar uma última chance de se adequar”, explicou o vice-presidente do Implurb.

Multas podem chegar a R$ 10 mil

De acordo com o Código de Posturas de Manaus (Lei Complementar nº 005/2014), a instalação irregular de publicidade sujeita os responsáveis a multas que variam de 4 a 70 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o que representa valores entre R$ 581,48 e R$ 10.175,90. Atualmente, cada UFM vale R$ 145,37.

Além disso, a legislação proíbe a instalação de engenhos publicitários em leitos de rios, igarapés, praias, postes de energia, esculturas, bancos de praças e demais mobiliários urbanos, a não ser que estejam devidamente regularizados e não comprometam a mobilidade.

Denúncias e fiscalização

Para colaborar com a fiscalização, a população pode registrar denúncias pelo telefone (92) 3673-9305 ou pelo número 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível encaminhar informações para o e-mail: [email protected].

Com o novo cronograma de ações, a Prefeitura de Manaus quer devolver aos cidadãos o direito à paisagem urbana limpa, organizada e respeitosa com o espaço público.

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( * ) Com informaçõe da assessoria – GC

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