MP acompanha revitalização do Parque Sumaúma em Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à revitalização do Parque Estadual Sumaúma, localizado no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus.

Considerado uma importante unidade de conservação de proteção integral (UCPI), o parque cumpre papel essencial na preservação ambiental e na oferta de áreas de lazer para a população urbana. Em dezembro de 2024, as Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de Infraestrutura (Seinfra) realizaram uma vistoria técnica no local para levantar dados que fundamentassem um projeto de reforma.

O plano inclui melhorias na entrada principal, setor administrativo e trilhas do parque. No entanto, segundo a Seinfra, o andamento do projeto e o cronograma de obras dependem do envio de um plano de necessidades detalhado por parte da Sema, contendo os serviços prioritários para a reestruturação.

Diante do impasse, o MPAM instaurou o procedimento para monitorar a articulação entre os órgãos responsáveis e solicitou informações atualizadas sobre o projeto técnico e a previsão de execução das intervenções.

O promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, responsável pelo acompanhamento, destacou a necessidade de uma política pública integrada para garantir a revitalização da unidade de conservação. O trabalho da promotoria será contínuo, conforme estabelece a Resolução nº 006/2015 do Colégio Superior do Ministério Público (CSMP), que orienta o acompanhamento sistemático de políticas públicas.

A iniciativa visa assegurar a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e a valorização de um dos principais espaços verdes de Manaus.

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