Órgãos públicos discutem atendimento à população em situação de rua em Belém

Pará – Os Ministérios Públicos e Defensorias Públicas federais e estaduais convocaram uma reunião para esta terça-feira (15), às 9h30, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém, com o objetivo de discutir o atendimento à população em situação de rua na capital paraense. O encontro acontece na rua Domingos Marreiros, 690, bairro Umarizal. Veja o mapa.

Participam da iniciativa o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA). As instituições buscam coletar informações sobre o estágio de cumprimento, por parte do município de Belém e do Governo do Estado, de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga os entes federativos a seguirem e executarem as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Além disso, a reunião pretende reunir dados para o monitoramento dos serviços públicos destinados a esse segmento da população.

Foram convocadas para prestar esclarecimentos as seguintes instituições:

• Fundação Papa João XXIII (Funpapa)
• Secretaria Municipal de Saúde (Sesma)
• Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos (Semcad)
• Secretaria Municipal de Habitação (Sehab)
• Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (Seaster)
• Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa)
• Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab)
• Procuradoria do Município de Belém
• Procuradoria do Estado do Pará

A decisão do STF que fundamenta a reunião pode ser acessada neste link.