Postos de Manaus são autuados após preço da gasolina chegar a R$ 7,29

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, nesta segunda-feira (10), as fiscalizações em postos de combustíveis após o aumento no preço da gasolina, que subiu de R$6,99 para R$ 7,29. A ação visa coibir práticas abusivas e garantir preços justos aos consumidores.

Dez postos foram visitados e autuados por elevação do preço do combustível sem justificativa plausível.

Parcerias e atuação

O Procon-AM atua em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, destacou que a fiscalização busca proteger os direitos dos consumidores.

“A fiscalização é um esforço contínuo para proteger os direitos dos consumidores e garantir relações de consumo transparente”, afirmou Fraxe.

Aumento indevido nos preços

Recentemente, houve um aumento do Imposto de Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, resultando em um acréscimo de R$ 0,10 no preço final. No entanto, o Procon-AM identificou que alguns postos estavam repassando esse aumento com um acréscimo indevido de R$ 0,20, elevando o valor do litro para R$ 7,30. Essa prática chamou a atenção do órgão, que reforçou a fiscalização para coibir abusos e garantir preços justos aos consumidores.

Práticas abusivas

Quando o Procon-AM investiga uma possível prática abusiva nos preços da gasolina, o estabelecimento é notificado para apresentar as notas fiscais de compra do produto junto ao distribuidor e as notas fiscais de venda ao consumidor.

Com as notas em mãos, o Procon-AM analisa os preços que os postos pagaram pela gasolina e os valores cobrados dos consumidores. Nesse processo, é possível verificar se, por exemplo, um posto aumentou o preço do combustível mesmo tendo adquirido o produto a um custo menor.

No caso de o Procon-AM verificar aumento aparentemente injustificado do preço, novamente o estabelecimento é autuado, mas agora para se justificar. O posto então tem o prazo de dez dias para explicar o reajuste, entregando outros documentos, como os relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto.

Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de uma possível multa.

Os consumidores que se sentirem prejudicados podem entrar em contato com o Procon-AM por meio dos canais de atendimento disponíveis:

(*) Com informações da assessoria

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