Justiça proíbe uso de guindastes no Festival de Parintins com multa de R$ 100 mil

Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou a proibição imediata do uso de guindastes nas apresentações dos bois Caprichoso e Garantido durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. A medida foi tomada após uma audiência realizada neste domingo (22), envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes do Governo do Amazonas, Corpo de Bombeiros, Justiça e os dois bois da disputa.

A suspensão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MPT no sábado (21), que pede que os guindastes deixem de ser utilizados nas apresentações e ensaios do festival, sob alegação de risco à segurança dos trabalhadores envolvidos nas encenações.

O MPT estipulou multa de R$ 50 mil por equipamento usado indevidamente e até R$ 100 mil por noite de apresentação em caso de descumprimento da ordem.

Divergência entre órgãos

Durante o encontro, o Corpo de Bombeiros se mostrou favorável ao uso dos guindastes e chegou a declarar que está disposto a assumir a responsabilidade técnica pela autorização. No entanto, o MPT manteve o posicionamento contrário, citando acidentes anteriores envolvendo esse tipo de equipamento.

A promotora do Trabalho, Fabíola Almeida, lembrou de episódios graves registrados no Amazonas, incluindo um acidente fatal ocorrido em Manacapuru e outro durante o Festival de Parintins do ano passado.

Posições distintas dos bois

A situação se agravou diante das propostas distintas das associações. O Boi Garantido informou que pretende utilizar os guindastes apenas em movimentação de alegorias. Já o Boi Caprichoso indicou que pretende elevar pessoas com os equipamentos, o que aumentou a preocupação das autoridades trabalhistas.

Liberação condicionada à segurança

A Justiça do Trabalho definiu que os guindastes só poderão voltar a ser usados caso os bois apresentem documentos técnicos que comprovem o cumprimento rigoroso das normas de segurança exigidas. Até lá, o uso está suspenso, tanto nos ensaios quanto nas noites oficiais do festival, que começa na próxima sexta-feira (27).

A decisão representa um desafio logístico para os bois, que já têm parte dos projetos cênicos prontos com base na utilização dos equipamentos suspensos.

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Fonte: https://emtempo.com.br/410243/amazonas/proibicao-guindastes-festival-parintins-2025/