Festival de Parintins terá regras para proteger crianças e adolescentes

Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Festival Folclórico de Parintins 2025, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) divulgou novas normas. As regras estão descritas na Portaria nº 03/2025, expedida pela 2ª Vara de Parintins.

A portaria tem como foco a proteção integral do público infantojuvenil, especialmente nos dias de maior movimentação do festival, de 27 a 29 de junho.

🚫 Acesso restrito e identificação obrigatória

Entre os principais pontos da portaria:

• Crianças com menos de 10 anos estão proibidas de entrar nas “galeras” do Bumbódromo.
• Crianças e adolescentes menores de 14 anos só poderão participar com pulseira ou crachá de identificação com contatos de emergência.
• Adolescentes de 14 a 18 anos desacompanhados devem portar autorização com firma reconhecida em cartório.

⏰ Horário limite de permanência por faixa etária

A presença de menores no evento deverá seguir os seguintes horários:

• Até 12 anos: das 6h às 21h
• De 12 a 14 anos: das 6h às 22h
• De 14 a 16 anos: das 6h às 23h
• De 16 a 18 anos: das 6h à meia-noite

Participação artística com restrições

A atuação de crianças e adolescentes nas apresentações segue regras rigorosas:

• Menores de 6 anos não podem participar.
• Crianças de 6 a 10 anos só podem atuar com os pais e não podem integrar alegorias.
• Entre 10 e 16 anos, é obrigatória autorização judicial para apresentações.

🚫 Proibições e condutas para evitar riscos

O uso de objetos cortantes e fogos de artifício por menores de 18 anos é proibido, salvo com autorização judicial.
Fantasias devem respeitar o decoro e a moral pública.
É proibida a venda ou o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de idade.

📋 Deveres dos organizadores

Os organizadores têm responsabilidade direta e devem:

• Solicitar alvará judicial com pelo menos cinco dias de antecedência;
• Garantir segurança proporcional ao tamanho do evento;
• Afixar placas sobre a proibição da venda de bebidas a menores;
• Deixar toda a documentação disponível à fiscalização.

O descumprimento das normas pode gerar multas entre três e 20 salários mínimos, além do fechamento temporário do local por até 15 dias.

💬 MP oferece atendimento e reforça o cuidado com a infância

O MPAM manterá atendimento na sede das Promotorias de Parintins, das 8h às 14h, de segunda a sexta. Durante o festival, o atendimento será feito em regime de plantão.

Segundo o promotor de Justiça Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho, o objetivo é garantir que crianças e adolescentes participem do festival com segurança e dignidade.

“O Festival de Parintins é um patrimônio cultural que deve ser celebrado por todas as gerações, com responsabilidade e proteção à infância e juventude”, destacou o promotor.

Leia mais:

Espetáculo Caprichoso lança Festival de Parintins, em Manaus

Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱