Trabalho infantil afeta saúde física e mental de crianças no Amazonas, alerta FVS

Manaus (AM) – No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado nesta quinta-feira (12), especialistas da área da saúde no Amazonas fazem um alerta sobre os impactos negativos da exposição precoce de crianças e adolescentes ao trabalho.

Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP), essa prática compromete o desenvolvimento físico, mental e social dos menores e representa uma grave violação de direitos.

As consequências vão além do abandono escolar. O trabalho infantil, especialmente em ambientes insalubres ou perigosos, aumenta o risco de acidentes, sobrecarga física, problemas respiratórios, ansiedade, depressão e traumas emocionais.

“A atuação precoce no mercado de trabalho compromete o futuro dessas crianças. Elas são expostas a situações que afetam sua saúde de forma permanente”, afirma Tatyana Amorim, diretora-presidente da FVS-RCP.

A fundação, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), monitora os chamados agravos relacionados ao trabalho infantil por meio da Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat). De acordo com a gestora, a prática não é apenas uma questão social e econômica, mas de saúde pública e exige ações conjuntas entre diferentes setores.

Cenários do trabalho infantil no Amazonas

A FVS-RCP chama atenção para situações corriqueiras que muitas vezes passam despercebidas, mas configuram trabalho infantil:

• crianças vendendo balas ou água nas ruas;
• adolescentes atuando em oficinas mecânicas, construções ou roçadas;
• meninas responsáveis por irmãos mais novos e realizando tarefas domésticas em casas de terceiros.

Todas essas formas, segundo os especialistas, comprometem a integridade e o desenvolvimento dos jovens.

Cinthia Santos, coordenadora do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest-AM), reforça que o trabalho infantil, ainda que sem remuneração, é uma violação clara da legislação brasileira. “Trabalho infantil é qualquer atividade exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade legal que interfira no seu desenvolvimento ou traga risco à sua saúde”, afirma.

No Brasil, o trabalho só é permitido a partir dos 14 anos, e apenas na condição de aprendiz, com contrato formal, jornada reduzida e garantias legais. Até os 18, é proibida qualquer atividade insalubre, perigosa ou noturna.

Como denunciar

Qualquer cidadão pode denunciar casos de trabalho infantil por meio do Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Profissionais de saúde também têm papel fundamental: devem notificar ocorrências no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), contribuindo para o mapeamento e a prevenção do problema no estado.

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