Veja quais serão os vereadores eleitos se CMB tiver mais cadeiras

Caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará acate a ação do MDB-Belém para aumentar o número de vereadores eleitos na Câmara Municipal de Belém (CMB) nas Eleições Municipais 2024, a composição legislativa da cidade poderá sofrer mudanças. A ação se baseia na atualização da população realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que pode levar o MDB a ampliar sua bancada, com o Podemos garantindo permanência e o PSB possivelmente dobrando o número de cadeiras.

A disputa está embasada na interpretação da totalização dos votos do primeiro turno, realizado em 6 de outubro de 2024, pelos juízes das 1ª, 76ª, 96ª e 98ª Zonas Eleitorais de Belém, que não teria considerado o art. 42 da Lei Orgânica do Município de Belém. Alterado pela emenda nº 50 de 21 de novembro de 2022, este artigo previa o aumento das cadeiras de 35 para 39 a partir de 2025, conforme a estimativa populacional do IBGE.

MDB-Belém e o aumento de vagas na Câmara Municipal de Belém

Os representantes do MDB-Belém solicitam que o TRE-PA defira a tutela de urgência para que a diplomação seja feita considerando 39 vereadores. Alternativamente, pedem a retotalização dos votos para 37 cadeiras, usando a estimativa populacional de Belém em 2024 de 1.398.531 habitantes, segundo o IBGE.

O advogado Gabriel Lavareda, especializado em Direito Eleitoral e atuante no processo, explica que, com 39 vagas, o MDB conseguiria eleger Adalberto Junior e Rildo Pessoa como suplentes, aumentando a bancada do partido para 11 representantes. Adalberto Junior, um empresário, conquistaria uma vaga em sua primeira eleição, enquanto Rildo Pessoa, engenheiro, retornaria à Câmara após quatro anos.

Com a mudança, o Podemos garantiria a reeleição de Matheus Cavalcante, que teve 4.385 votos, enquanto o PSB elegeria o empresário André Cunha (7.477 votos). Caso o TRE-PA aprove o aumento para 37 vagas, Adalberto e André seriam os únicos novos eleitos, sem alterações para os 35 vereadores já anunciados.

Sistema Proporcional e o Quociente Eleitoral

O sistema proporcional brasileiro define que as vagas legislativas são distribuídas aos partidos e não diretamente aos candidatos, com base no quociente eleitoral (QE) e no quociente partidário (QP). Em Belém, foram contabilizados 792.010 votos válidos para vereador em 2024. O QE atual é de 22.629 votos para 35 cadeiras, e cairia para 21.406 votos se houvesse 37 cadeiras ou 20.842 votos com 39 cadeiras.

Assim, quanto mais cadeiras, menor a “nota de corte” para os partidos conquistarem suas vagas. Com o acréscimo, o Podemos poderia manter Matheus Cavalcante na CMB, enquanto o PSB poderia garantir mais uma vaga.

Decisão e próximos passos

O relator do processo, juiz Marcelo Lima Guedes, do TRE-PA, informou que só apreciará a tutela de urgência solicitada pelo MDB-Belém após a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. Ele determinou ao IBGE a confirmação da estimativa populacional de Belém, a ser entregue em até três dias.

Esse processo pode definir o número de vereadores eleitos em Belém nas Eleições Municipais de 2024 e, por consequência, influenciar a representatividade de partidos como o MDB, o Podemos e o PSB no próximo mandato da Câmara Municipal de Belém.