Andes: “Acordo com entidade fantasma mantém reajuste zero e despreza decisão de assembleias”

Reafirmando que a greve dos docentes das universidades e institutos federais continua, o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) denuncia que o acordo firmado na segunda-feira (27) entre o governo federal e a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), “foi um golpe” que não atende às demandas da categoria docente e que “a assinatura ocorreu mesmo após quase todas as assembleias de base, inclusive as que a Proifes diz representar, rejeitarem a proposta, em uma tentativa de enfraquecer a crescente greve dos docentes federais”.

“O acordo assinado pela federação fantasma Proifes afronta as decisões das bases em greve do Andes-SN – bem como da própria entidade burocrática – ao solapar as pretensões de recomposição salarial para o ano de 2024, mantido o zero como resposta do governo, como também por não tratar da recomposição orçamentária das instituições federais de ensino superior ou mesmo da revogação de normativas que retiram nossos direitos e que avançavam bem na negociação com o governo. Chegamos aonde chegamos por conta da greve, e entendemos que com nossa crescente mobilização podemos ainda mais. A assinatura do acordo não encerra nossa mobilização, que terá no dia 3 de junho uma importante data de lutas em todo o país”, afirmou Gustavo Seferian, presidente da entidade.

O sindicato afirma ainda que a proposta do governo, além de não recompor as perdas salariais de mais de 90% dos docentes, aprofunda a desestruturação da carreira, exclui aposentados, não traz qualquer recomposição do orçamento das universidades federais, institutos federais e cefets e também não prevê a revogação das medidas implementadas durante o governo de Jair Bolsonaro. “No caso da recomposição salarial, em 2026, 91,8% dos docentes terão recomposição de 12,8% a 17,6% – o que não repõe a defasagem salarial de 22,71% acumulada desde 2016”, afirma.

“A reunião [de segunda-feira] foi marcada pela violência. As representações do Andes-SN e do Sinasefe levaram suas contrapropostas, demonstrando disponibilidade para a negociação. A posição do governo foi marcada pela inflexibilidade e até deboche. Uma postura inaceitável para um governo eleito pelo esforço do campo popular. Frente à intransigência não restou ao movimento paredista outra alternativa a não ser fortalecer a greve docente. O Comando Nacional de Greve definiu construir o Dia Nacional de Lutas em 3 de junho, pela reabertura das negociações. Seguimos firmes na luta”, afirmou Jorgetânia Ferreira, representante da Associação de Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (Adufu Seção Sindical) no Comando Nacional de Greve.

ASSEMBLEIAS CONTRA ACORDO

Sobre a denúncia do Andes-SN da falta de legitimidade do acordo firmado entre o governo e o Proifes, vale destacar que a rejeição à proposta encabeçada pelo Andes foi aprovada em 58 assembleias em universidades e institutos federais, que ocorreram entre 20 a 24 de maio, enquanto a definição do Proifes em acatar a proposta, aconteceu, conforme “nota de esclarecimento” da própria entidade em seu site, em reunião do Conselho Deliberativo da entidade, composto por 34 delegados, “que considerou o resultado de rodadas de consultas, reuniões e assembleias gerais dos sindicatos” filiados à entidade.

Já nas assembleias de base, a proposta foi rejeitada pelos professores até mesmo em instituições com sindicatos ligados à Proifes, como os docentes estão a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato), que inclusive divulgou nota afirmando que a diretoria manifesta-se “fortemente contrária à assinatura do PROIFES-FEDERAÇÃO do Termo de Acordo com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos)”.

“Ainda que a Diretoria da Apub Sindicato tenha defendido a assinatura do acordo e a assembleia do IFBA o aprovado no dia 23 de maio – em razão da necessidade de garantir, por meio da negociação, reajustes salariais que reponham as perdas acumuladas do período – acatamos a vontade expressa nas assembleias de docentes da UFBA, UFOB e UNILAB, sendo, portanto, defendida por nós.

Apontamos a necessidade de continuar a luta para a conquista da equiparação com o piso do magistério básico, garantindo assim melhores índices de reajuste, com aumento anual. Mantemo-nos permanentemente em defesa dos/as professores/as, da universidade pública e de melhores condições de trabalho”, diz a nota.