Em manifesto “Vacinação Já”, entidades cobram medidas urgentes do governo federal

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em manifesto intitulado “Vacinação Já”, diversas entidades cobram medidas urgentes do Governo Federal pelo início da vacinação no país, denunciam o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021) que permitia os gastos especiais para a aquisição das vacinas, e apontam que “o Brasil é um dos últimos países do mundo em que não há plano de vacinação, nem mesmo de compromisso de compras dos insumos básicos necessários para essa imunização”.

Entidades como a ABI (Associação Brasileira de Imprensa), a Comissão de Direitos Humanos da OAB de SP e do DF, o Sindicato do Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e das Universidades Públicas de São Paulo (SINDPROESP), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e a Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, entre outras, afirmam que “os números de contaminados e mortes são catastróficos no mundo e no Brasil: somadas as duas ondas da doença, chegamos neste segundo dia do ano de 2021 aos 84 milhões de infectados, com 1,83 milhões de mortos, enquanto o Brasil somou 7,7 milhões de doentes e 195 mil mortos.”

“A urgência por vacina que interrompa essa escalada mortífera fez com que houvesse um enorme esforço científico mundial, de laboratórios, fundações, universidades, instituições públicas e privadas” (…) e que, “na contramão desse esforço, o Governo Federal desde o início tem a postura de negação da doença e tentou impedir que os governos estaduais e municipais protegessem as suas populações com isolamento social”, diz o manifesto.

As entidades denunciam que “as vacinas que trazem um alento ao combate mais efetivo da Covid-19, mais uma vez não são prioridade do Governo Federal” e que “a Vacinação Já significa defender a vida, defender a justiça social, o direito sanitário, a democracia e o Estado de Direito, que são os compromissos basilares dos Direitos Humanos”.

“É urgente e é o que se precisa nesse momento tão grave”, conclamam as entidades.

Subscrevem o manifesto:

Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP

Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF

Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP)

Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT)

Associação dos Advogados Trabalhistas de SP

Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI)

Academia Paulista de Direito do Trabalho (APDT)

Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP

Comissão da Verdade da Escravidão no Brasil da OAB/SP

Comissão da Advocacia Assalariada da OAB/SP

Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio

Grupo Prerrogativas

Comissão de Justiça e Paz de São Paulo

Comissão da Igualdade Racial OAB/SP

Comissão da Mulher Advogada da OAB/ SP

Instituto dos Advogados Brasileiros

Comissão de Direito Constitucional

Movimento Independente Mães de Maio

Comissão de Justiça Restaurativa OAB/SP

Comissão da Diversidade Sexual e Gênero OAB/SP

Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo – MNDH/SP

Instituto Macuco

Movimento Nacional de luta pela defesa da população em situação de rua – MNLDPR

Comissão de Direito Sanitário da OAB/ SP

Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/ SP

Sindicato do Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e das Universidades Públicas de São Paulo (SINDPROESP)

Comissão de Direito Eleitoral da OAB/ SP

Comissão da Advocacia Pública OAB/SP

Instituto Wladimir Herzog

Sindicato das Sociedades de Advogados de SP

Sindicato das Sociedades de Advogados do RJ

Organização de Auxílio Fraterno

Fórum da Cidade de acompanhamento de políticas públicas da pop rua

Associação Rede Rua

Instituto Trabalho, Indústria e Desenvolvimento (TID-Br)

Associação Americana de Juristas – Rama Brasil

Fonte: horadopovo.com.br/em-manifesto-vacinacao-ja-entidades-cobram-medidas-urgentes-do-governo-federal