“Leilão na Margem Equatorial coloca em risco a soberania energética do Brasil”

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) protestou contra o leilão de concessão de blocos petrolíferos localizados na Margem Equatorial brasileira, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na última terça-feira (17). De acordo com a entidade, as “multinacionais fizeram a festa” no leilão, onde foram arrematados 19 dos 47 blocos ofertados.

Segundo a FUP, 10 desses blocos foram arrematados por consórcios com participação da Petrobrás, em parcerias com as multinacionais ExxonMobil, Chevron e CNPC, sendo que, no entanto, a estatal brasileira será operadora de apenas 5 áreas arrematadas, denuncia a FUP.

A entidade também alerta que o regime de exploração será de concessão e não de partilha, como deveria ser por se tratarem de áreas estratégicas para a soberania nacional. Segundo a federação, “o leilão foi um erro que coloca em risco a soberania energética do Brasil e enfraquece a Petrobrás, enquanto empresa pública”.

A entidade reforça que, além disso, a entrega destas riquezas a interesses privados e estrangeiros é uma “violação flagrante ao princípio da supremacia do interesse público, à soberania energética e à obrigação do Estado de proteger recursos naturais como bens da União”.

A entidade lamenta que apesar dos questionamentos e as ações jurídicas impetradas por diversas entidades, entre elas a FUP e a Anapetro (Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras) como uma Ação Popular contra o leilão, ele tenha sido realizado, e reitera que “a participação ativa de multinacionais na exploração de blocos estratégicos para a segurança energética do Brasil, não só na Margem Equatorial, como também na Bacia de Santos, é uma derrota para a soberania nacional”.

A FUP esclarece os pormenores do leilão, informando que “na bacia da Foz do Amazonas, a Chevron, em parceria com a CNPC, arrematou 53,1% das áreas adquiridas, enquanto a Petrobrás participa, na condição de consorciada da Exxon, de 46,9% das áreas arrematadas”.

A Chevron lidera o total de blocos e áreas arrematadas também na condição de operadora, diz a entidade. Conforme a FUP, “a empresa estadunidense irá operar 9 dos 19 blocos da Foz do Amazonas e 30,6% de todas as áreas arrematadas no 5º Ciclo da Oferta Permanente. A Petrobrás, por sua vez, ficou com 37,6% do total das áreas arrematadas (10 blocos na Foz do Amazonas e 3 na Bacia de Pelotas) e será operadora em apenas 24,2% do que foi leiloado”.

“A opção açodada da ANP, do MME e do Estado brasileiro em leiloar blocos na Foz do Amazonas, Bacia de Santos e Pelotas, além das áreas onshore da Bacia do Parecis sob o regime de concessão significará um enfraquecimento da Petrobrás no curto e longo prazo, além de significar uma perda arrecadatória e de controlo do Estado tanto quanto a velocidade de exploração desses recursos quanto da destinação da riqueza gerada por essa exploração econômica”, afirma o departamento de pesquisa sobre o setor da entidade, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep).