Marcos Pontes critica cortes de Bolsonaro na Ciência e diz que são equivocados e ilógicos – Hora do Povo

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, criticou o governo Bolsonaro pelos corte de recursos que seriam destinados a sua pasta. Nas redes sociais, ele disse que retirar mais de R$ 600 milhões previstos exclusivamente para a Ciência é uma decisão ‘equivocada e ilógica’ e cobrou uma correção “urgentemente”.

“Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu.

O PLN 16 destinava 690 milhões de reais para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele alimentava em particular as bolsas e o Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mas, na quinta-feira (7), em cima da hora, a pedido de Bolsonaro e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, mais de 90% desses recursos foram transferidos para outros sete ministérios, restando apenas R$ 55,2 milhões de reais para a pesquisa científica no país.

Na sexta-feira (9), Pontes já havia criticado publicamente o corte brutal no orçamento durante evento com Bolsonaro em Campinas. Em discurso, Marcos Pontes pediu mais dinheiro para a área. “Ontem não foi um dia muito bom, com relação a orçamento, falando no ministério. Mas a vida da gente é assim: tem um dia bom, outro dia ruim. E eu tenho certeza que, com o apoio do presidente Bolsonaro, nós vamos conseguir recuperar o orçamento do ministério e aumentar esse orçamento. Porque é através desse investimento é que vamos construir o Brasil”, afirmou Pontes.

Na sequência, Bolsonaro debochou do ministro dizendo que ele o “perturba” bastante, mas disse não haver briga entre eles. “Ele me perturba bastante, e eu cobro bastante dele também, mas na harmonia, não existe briga.”

Equipe econômica age contra a lei, dizem entidades

A modificação do projeto gerou protesto de entidades ligadas à ciência no país que consideram a medida um golpe na ciência que prejudica o desenvolvimento do país e impede iniciativas de pesquisa, como o CNPq.

Da forma como foi aprovada, a proposta tira 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e os transfere para outras áreas de sete ministérios.

O FNDCT é administrado por um conselho ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O objetivo do fundo é financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico para promover o desenvolvimento econômico e social do país.

Para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), os recursos serviriam para cobrir custos da retomada da Chamada Pública Universal, anunciada em agosto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

“Causa justificada indignação que a equipe econômica se recuse a cumprir as leis do País, manobrando nos últimos minutos de um processo legislativo que tem seu tempo, para evitar alocar o dinheiro arrecadado para financiar a ciência, tecnologia e inovação”, disse a SBPC.

“Quando mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do Brasil”, continuou. 

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) disse que não haverá dinheiro para pagar as bolsas de estudos dos pesquisadores. 

“Na prática, é o desmonte total do CNPq e o sepultamento de projetos como o Edital Universal, o adeus à recomposição de programas dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, Pós-Doutorado Junior, Ciência na Escola, Reator Multipropósito brasileiro e a Rede Vírus (iniciativa com projetos que combatem viroses emergentes, como a Covid-19)”, disse a ANPG.

As oito entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) – ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti, IBCHIS e SBPC – encaminharam uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a modificação do PLN 16 pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional.

“O argumento utilizado pelo Ministério da Economia afronta a comunidade científica e tecnológica: afirma que os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados. Cabe lembrar que esses recursos são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria. Já nos manifestamos anteriormente sobre a estratégia perversa de alocar 50% do total dos recursos do FNDCT para crédito reembolsável, o qual, uma vez não utilizado, será recolhido ao Tesouro no final do ano. Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional”, diz a carta enviada a Pacheco.

Fonte: horadopovo.com.br/marcos-pontes-critica-cortes-de-bolsonaro-na-ciencia-e-diz-que-sao-equivocados-e-ilogicos