Plano para ressarcir vítimas sairá até a próxima semana, diz novo presidente do INSS

Estimativa é que 4 milhões de aposentados e pensionistas foram impactados pelas fraudes da gangue que estava no órgão desde 2019

O recém-nomeado presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira (5), que o plano de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas da fraude bilionária sairá até a próxima semana.

“Pela pressa que o presidente [Lula] nos deu, creio que todo o plano possa sair nesta ou na próxima semana”, disse à GloboNews Waller, que assumiu a presidência do instituto após Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS, ser demitido por ser um dos alvos da operação da PF sobre fraudes.

As fraudes no INSS, descobertas pela CGU (Controladoria Geral da União) e pela PF (Polícia Federal), mostram que integrantes do instituto e de associações desviaram até R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, em recursos de aposentados e pensionistas por meio de descontos, sem autorização, na folha de pagamento.

4 MILHÕES IMPACTADOS

O esquema envolvia associações de classe que cobravam valores de aposentados e pensionistas para a realização de serviços supostamente oferecidos por essas entidades, como auxílio funerário, desconto em medicamentos, academias, consultas e exames, além de consultoria jurídica, entre outros.

A estimativa é de que 4 milhões de aposentados tenham sido impactados pelas fraudes, com descontos que variavam de R$ 30 a R$ 50 mensais.

BLOQUEIO DE BENS

O presidente do INSS afirmou que foram abertos 13 processos de responsabilização de pessoas jurídicas incumbidas pelo esquema que desviou bilhões de aposentados e pensionistas.

Ele garante que os fraudadores terão os bens bloqueados para garantir a devolução dos recursos aos beneficiários.

“Prioritariamente vamos buscar de quem enriqueceu. Depois, caso o dinheiro não for suficiente, vamos buscar outras fontes para cobrir essa situação encontrada”, disse Walter.

FAZENDA ENTRA NA SOLUÇÃO

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu em entrevista à CNN, na manhã desta segunda-feira, que os recursos para ressarcimento dos beneficiários do INSS que foram alvo de fraudes do devam sair dentro dos limites do arcabouço fiscal.

Ele propõe sacrificar o PAC e as emendas parlamentares para poupar o famigerado arcabouço fiscal.

“Primeiro lugar: a Fazenda quer pagar. A Fazenda nunca se colocou contra. A forma, se pelo Orçamento, por crédito suplementar ou por revisão de gastos, é o que menos importa, desde que seja respeitado o limite de gastos do arcabouço fiscal”, disse Durigan.

Com o titular Fernando Haddad em compromissos oficiais fora do País nesta semana, é Durigan quem vai participar das conversas sobre o plano de ressarcimento com outros ministérios do governo Lula (PT).

PAC E EMENDAS PARLAMENTARES

De acordo com o secretário executivo, as rubricas do Orçamento com potencial de serem remanejadas para pagar os aposentados são as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as das emendas parlamentares, que hoje têm a maior destinação de recursos previstos no Orçamento.

“Vamos ter que acomodar esse pagamento dentro do limite dos limites previstos no arcabouço fiscal. Não dá para abrir exceção por conta disso. E o pagamento vai ter que ser gerido dentro do espaço [fiscal] que existe. Muito provavelmente bloqueando recursos do PAC ou de emendas parlamentares”, disse Durigan.