Protesto de indígenas denuncia política genocida de Bolsonaro contra os povos tradicionais – Hora do Povo

Manifestantes levaram um caixão de mais de 10 metros para a frente do Palácio do Planalto – Foto: @scarlettrphoto/Twitter

Os mais de 6 mil indígenas de 176 povos de todas as regiões do país que participam do acampamento “Luta Pela Vida”, em Brasília, realizaram nesta sexta-feira (27) uma marcha contra a agenda de retrocesso ambiental e anti-indígena do governo Bolsonaro.

O protesto que tomou conta da Praça dos Três Poderes denunciou a ameaça da grilagem de terras e do garimpo ilegal e os projetos que estão em pauta no Congresso Nacional que colocam em risco os territórios indígenas.

Um caixão de mais de 10 metros de comprimento foi levado à frente do Palácio do Planalto, sede do governo federal para denunciar a política assassina de Bolsonaro contra os povos indígenas.

"Vamo, vamo, minha gente, que uma noite não é nada!" Mais um dia de mobilização no acampamento #LutaPelaVida. Canto Xukuru na marcha que desce a Esplanada dos Ministérios neste momento, em Brasília, contra os projetos de morte que atacam os povos indígenas.📷 Adi Spezia/Cimi pic.twitter.com/6329bzbNC1

— Cimi (@ciminacional) August 27, 2021

Além de paralisar as demarcações de terras indígenas e esvaziar os órgãos de fiscalização, favorecendo invasores, o governo federal vem adotando uma série de medidas que atacam os direitos dos povos tradicionais. No Congresso Nacional, diversas proposições buscam restringir os direitos territoriais indígenas.

Entre elas, destaca-se o PL 490/2007, recentemente aprovado na CCJC da Câmara, que flexibiliza o usufruto exclusivo das terras indígenas pelos povos originários, garantido pela Constituição, e na prática inviabiliza demarcações de terras indígenas.

Entre as restrições às demarcações de terras indígenas que o PL 490 busca impor está a tese do marco temporal, que está sendo analisada no processo de repercussão geral que está em análise no STF. Os povos indígenas acompanham o julgamento, que iniciou ontem (26) e deve ser retomado no dia 1/09.

#LutaPelaVida Caixão dos projetos de morte contra os povos indígenas, simbolizando projetos anti-indígenas do governo federal e do Congresso, queima em frente ao Palácio do Planalto.📸 Alass Derivas | @derivajornalismo pic.twitter.com/VbzXNx1taD

— Cimi (@ciminacional) August 27, 2021

O Acampamento “Luta Pela Vida” foi convocado por lideranças indígenas de todo o país para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da tese do Marco Temporal, que estabelece como a data da promulgação da Constituição Federal, dia 5 de outubro de 1988, como a data de referência para limitar a demarcação das terras indígenas.

No julgamento, a Corte irá analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.

A decisão tomada pelo STF tem status de “repercussão geral”, ou seja, servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário. O julgamento estava agendado para o último 25 de agosto, mas a discussão sobre o tema foi remarcada pelo STF para o próximo dia 1 de setembro.

indígenas protestam na frente do STF às 17:30 de hoje contra a tese jurídica do “marco temporal”, cujo julgamento começou agora após 4 adiamentos > pic.twitter.com/gBSAM14mHZ

— Rubens Valente (@rubensvalente) August 26, 2021

Os povos indígenas alertam que a tese do Marco Temporal, é uma “interpretação totalmente inconstitucional defendida por ruralistas, mineradores e todos aqueles que têm interesse nos nossos territórios tradicionais”.

Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), “de acordo com essa tese só teríamos direito à nossa terra se estivéssemos sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988”.  

“A tese ignora ainda uma dura realidade: muitos povos indígenas não conseguiram voltar às suas terras tradicionais antes desta data, pois justamente não tinham seus direitos territoriais reconhecidos pelo Estado brasileiro”.

A entidade destaca ainda que o Marco Temporal vem sendo utilizado pelo (des)governo Bolsonaro para travar as demarcações de Terra Indígenas no Brasil e foi também incluída em proposições legislativas anti-indígenas, como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, aprovado em junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.

“Povos indígenas isolados, que não tiveram sua existência comprovada pelo Estado antes de 1988, também serão fortemente afetados, pois seus territórios e recursos serão abertos para a exploração predatória”, aponta a COIAB.

“Neste momento estamos acampados em Brasília para dizer NÃO ao retrocesso, NÃO à agenda anti-indígena que está em curso no nosso país, NÃO ao Marco Temporal! Mobilizados com a força dos nossos ancestrais, exigimos que seja cumprida a Constituição Federal. Juntos com milhares de parentes de todos o Brasil, seguimos na luta pela vida, defendo o futuro dos povos originários do Brasil”, ressalta a entidade.

Fonte: horadopovo.com.br/protesto-de-indigenas-denuncia-politica-genocida-de-bolsonaro-contra-os-povos-tradicionais