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Segundo dados apresentados pelo Ministério da Educação, esse número foi de 18,2% em 2022, para 22,9% em 2024
O Censo que o Ministério da Educação acaba de lançar revela que as matrículas em escolas de tempo integral estão subindo no Brasil, passando de 18,2% em 2022, para 22,9% em 2024, um crescimento percentual de 4,7 de um ano para o outro, muito próximo de atingir a meta do período, de 25%. Os números, diante dos novos planos estabelecidos pelo Ministério da Educação, deverão atingir metas mais ousadas a partir de 2025.
Este modelo adotado pelo país- cuja semente nasce no começo dos anos 1960-, tem sido de fato priorizado nos últimos anos, com ênfase em alguns Estados da Federação, onde o sistema de tempo integral para estudantes do ensino médio passou a ganhar força e a alcançar maior número de alunos e maior qualificação de professores. E passou a ganhar maior dimensão desde a posse do Presidente Lula, quando o MEC o adotou como prioritário.
No mapa dos avanços desse modelo entre Estados, vamos encontrar que o Ministério da Educação registra que no biênio 2023-2024 já ocorreu a pactuação de tempo integral de 100% das redes estaduais e de 84,2% das redes municipais nos Estados de Alagoas, Ceará, Maranhão e Tocantins.
Nessa próxima segunda-feira, 14 de novembro, o presidente Lula deve ir ao Estado do Piauí, onde, ao lado do governador petista Rafael Fonteles, vai sacramentar a ousada meta de ter todas as suas escolas de ensino médio dentro do programa de tempo integral, significando a universalização desse modelo, algo prometido pelo governador Rafael no início de seu governo. Essa medida faz parte do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) do Ministério da Educação (MEC).
Para tornar possível o pleno avanço das escolas de tempo integral- um modelo que foi iniciado pelo ex-governador Wellington Dias (atual ministro do Desenvolvimento Social)-, o governador Rafael Fonteles destinou mais de R$ 1,5 bilhão, que foram investidos na modernização de escolas, como reforma, ampliação e climatização, garantindo espaços mais modernos, acolhedores, equipados com tecnologia de ponta, além da qualificação de servidores da educação, criando um abiente agradável, adequado e atraente à permanência dos alunos.
Esse novo ambiente que está sendo montado no Brasil, conforme o próprio ministro Camilo Santana explica, cria espaços motivadores para a permanência e para elevação do nível de aprendizado, dando aos adolescentes razões especiais para permanência na escola.
A isso se juntam ações do governo de apoio aos estudantes, muitos deles revelando necessidades financeiras, a contarem a partir de agora com a possibilidade real de acessar programas como o Pé-de-Meia, iniciativa do MEC destinada a beneficiar 3,9 milhões de alunos de baixa renda, com investimentos anuais de R$ 12,5 bilhões.
O programa Pé-de-Meia começa no incentivo à matrícula, quando o estudante pobre terá R$ 200 ao se inscrever e a partir daí, já matriculado, receberá mais R$ 1.800,00, em 9 parcelas de R$ 200. Para merecer a percepção desses valores financeiros de apoio, o estudante se obrigará a cumprir uma frequência mínima de 80% das horas letivas. E ao final do Ensino Médio, fechando o terceiro ano, e assim apto a ingressar na universidade, o aluno terá mais R$ 1.000,00.
As jornadas de tempo integral, conforme têm sido provadas, não apenas favorecem diretamente o aprendizado, mas têm também poder transformador sobre os jovens (numa das fases mais delicadas de suas vidas, na adolescência), permitindo o seu desenvolvimento integral não apenas em sua dimensão cognitiva, mas com bastante força na sua formação emocional, social, física e cultural. Os estudantes que estão saindo desses ambientes, como o MEC tem mostrado, estão mais preparados para os desafios da vida e a construção de futuro mais feliz.