"Embargo a Cuba em plena pandemia é crime de lesa-humanidade", afirma o médico Francisco Rubió – Hora do Povo

Ato com 100 mil na via litorânea de Havana em defesa da Revolução e contra o bloqueio (Abel Padrón Padilla/ Cubadebate)

FRANCISCO RUBIÓ*

O bloqueio americano a Cuba tem causado falta de alimentos, medicamentos especiais, insumos para a saúde, máquinas, equipamentos e, mais recentemente, com a pandemia, tem impedido o acesso à importação de seringas e agulhas para a campanha de vacinação massiva contra o novo coronavírus.

Além disto, na Pandemia COVID-19, Cuba tem tido dificuldades para importar frascos, tampas especiais e lacres para envasar as vacinas, pois os fabricantes destes insumos ficam impedidos de vender para os Estados Unidos (Lei Helms-Burton). Impedir o acesso de bens indispensáveis à preservação da saúde e da vida do povo cubano é um crime hediondo. Na verdade, trata-se de um crime contra a humanidade.

O bloqueio também funciona ao contrário. Empresa americana situada nos Estados Unidos que vender para Cuba, sem autorização prévia do governo americano, vai sofrer uma série de sanções, o que também está na legislação. Então, esse cerceamento do Estado Americano ao “livre comércio”, é motivo de vários protestos de empresas dos mais de 190 países que são contra o bloqueio, assim como de protestos de vários setores empresariais americanos, como os produtores agrícolas e mesmo de medicamentos, que poderiam ter um intercâmbio comercial muito maior do que eles têm atualmente com as inúmeras restrições impostas, radicalizadas pelas mais de duzentas novas restrições impostas pelo governo Trump.

Outra consequência do bloqueio é que qualquer empresa de transporte aéreo ou marítimo que aportar em Cuba, fica impedida de aportar ou descer em porto ou aeroporto americano e fazer negócios nos Estados Unidos.

Em 1999, durante o Governo Itamar Franco, em Minas Gerais, a importação da solução contendo o larvicida Bacillus thuringiensis, de fabricação cubana, para aplicar contra larvas do mosquito Aedes aegypti, mosquito da dengue, só foi possível contratando a Cubana de Aviación, porque nenhuma companhia aérea ou marítima aceitou fazer o transporte de Havana até Confins.

ILEGALIDADE DO BLOQUEIO

Desde outubro de 1960, quando o Governo dos Estados Unidos deu início ao embargo às exportações para Cuba, até os dias atuais, cinco leis norte-americanas foram aprovadas para impor o bloqueio econômico, comercial e financeiro ao povo cubano. Começou com Lei de Assistência Externa de 1961; depois, o Regulamento de Controle de Ativos Cubanos de 1963; em seguida, a chamada Lei de Democracia Cubana de 1992; a Lei Helms-Burton de 1996; e a Lei de Reforma das Sanções Comerciais e de Melhoria das Exportações de 2000.

Entre essas leis draconianas, a Helms-Burton, de 1996, impõe sansões comerciais até mesmo a países que comercializem com Cuba. Esta medida do governo norte-americano gerou protestos em vários países, incluindo o Canadá e a União Europeia pelo seu caráter de extraterritorialidade ao pretender submeter outros países à legislação dos Estados Unidos.

As Nações Unidas, desde 1992, vem aprovando resoluções condenando o bloqueio a Cuba, quase por unanimidade, com os votos favoráveis a manter o bloqueio apenas dos EUA, Israel e, a partir de 2019, também do Brasil.

“Quase seis décadas do bloqueio cubano pelos Estados Unidos causaram danos quantificáveis por mais de US$ 922,6 bilhões para Cuba e, em consequência do apoio do governo brasileiro às novas sanções norte-americanas, danos econômicos, comerciais e financeiros impostos pelos Estados Unidos contra companhias brasileiras podem ser esperados. Um relatório do Departamento do Tesouro estadunidense, em 1991, disse que as empresas americanas venderam US$ 56 milhões em grãos e outros alimentos a Cuba em 1988 e o dobro em 1989, através de países que mantinham boas relações com ambas as nações. As empresas comerciais brasileiras, por exemplo, encaminham uma variedade de produtos dos Estados Unidos para Cuba, incluindo grãos, fertilizantes, cabos de extensão, lâmpadas, pneus de carro e até motores para barcos de pesca. Mais de US$ 150 milhões em mercadorias dos Estados Unidos foram enviados para Cuba pelo Brasil desde 1990. Cuba geralmente usa linhas de crédito com bancos espanhóis e suíços para pagar as empresas brasileiras. Esta oportunidade para as empresas brasileiras terminou após a votação de 2019”, quando o Brasil se posicionou a favor do bloqueio.(fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Embargo_dos_Estados_Unidos_a_Cuba#cite_note-:14-108)

Atualmente, as Associações Culturais José Marti, organizadas em vários estados, estão fazendo campanha para adquirir e enviar a Cuba, seringas e agulhas para colaborar na aplicação das duas vacinas cubanas contra COVID-19 – a SOBERANA 2 e ABDALA, desenvolvidas pelos Institutos de Pesquisa, Tecnologia e Inovação em biotecnologia e engenharia genética daquele país, mesmo com as dificuldades econômicas enfrentadas.

* Francisco Rubió é médico, professor de medicina da UFMG e ex- diretor industrial da Fundação Ezequiel Dias (1987-1990)

Fonte: horadopovo.com.br/embargo-a-cuba-em-plena-pandemia-e-crime-de-lesa-humanidade-afirma-o-medico-francisco-rubio